Pré-encontro da Mídia Livre em Sergipe

Participantes do pré-encontro de Aracaju definiram, em consenso, o chamamento de outras entidades que possam dar consistência à representatividade civil e de classe para a retomada da discussão em outras oportunidades e a formulação do manifesto do grupo do VII Encontro em Aracaju, Preparatório ao I Fórum Mídia Livre.

A coordenação do Fórum de Mídia Livre informa sobre as mídias alternativas e destaca que há poucos comunicadores/jornalistas operando nestes veículos, cujas características são o debate e a análise, não tratados pela grande imprensa. Assumir essa pauta alternativa significa não ser um veículo de mercado – o produto não disputa com as empresas de mercado, pois o produto das mídias alternativas não interessa ao mercado. Por essa razão, depende de recursos públicos; mídias alternativas, não mercadológicas, independentes ou de esquerda, não terão recursos. Assim, empresas de mercado disputam as verbas publicitárias privadas e públicas, das três instâncias do poder público, destinadas às várias mídias: concentradas em 13 famílias brasileiras proprietárias dos meios de comunicação, representando um monopólio.

Esse quadro e a posição defensiva adotada pela grande imprensa, a partir da eleição de Lula, motivaram a discussão desta questão, pelo grupo de São Paulo, com a realização de reuniões regionais em preparação ao I Fórum Mídia Livre. Foram realizadas reuniões em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém, Fortaleza, Recife, São Paulo.

O grupo de São Paulo propõe quatro questões a serem debatidas nestes encontros regionais:

1) democratização de recursos publicitários para as mídias alternativas;

2) debate com a universidade: currículo na formação acadêmica/profissional; há uma demanda por parte do aluno sobre a questão?;

3) regras, leis e regulamentação que precisam ser debatidas: exemplifica com o PL 29 - 50% da produção para a TV fechada tem que ser feita no país, representando a abertura para a produção de diferentes programas e nas diferentes mídias e a conseqüente perspectiva de produção de emprego; isso implica também na produção de conteúdos que explorem a cultura brasileira; exemplifica também a questão da concessão de canais de tevê e rádio;

4) debater a integração da América Latina. Cita as questões excluídas da discussão pelo fato de terem fóruns específicos de discussão ou por apresentarem divergência. Concentra na discussão temática do que é convergente entre os participantes do primeiro encontro, direcionando o debate com o movimento da sociedade civil (jornalistas, estudantes e professores e pessoas ligadas às mídias alternativas).

Informa que Porto Alegre e São Paulo elaboraram um manifesto, a partir destes encontros regionais, publicados na página da Carta Maior, que reflete o pensamento de São Paulo e Porto Alegre e pode servir como texto base para a discussão das questões propostas.

Informa também várias entidades que se articulam em torno de debate sobre o tema "democratização da mídia", mas a posição dos grupos de São Paulo e Porto Alegre é a de que não existe democratização da mídia sem a democratização das verbas públicas, na medida em que há o monopólio das verbas de publicidade, conforme indicado acima. Esse é ponto central para a discussão proposta pelo Iº Fórum de Mídia Livre, a ser realizado no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de maio de 2008, que reivindica centralmente uma política pública, explicitada em lei, uma vez que não há regra disciplinadora da distribuição, por parte do estado brasileiro, das verbas públicas de publicidade.

Abre o debate para a platéia.

Manifestação de Leandro Porto, militante do centro acadêmico de Jornalismo da Universidade Tiradentes, que lembra o esvaziamento do debate sobre TV digital e TV pública; e coloca a questão de como a universidade forma o aluno relativamente à mídia livre; manifesta a questão da censura prévia a matérias no jornal laboratório do curso e às implicações sobre a obrigatoriedade de disciplinas on-line;

Henrique Maynart, ex-estudante da Universidade Tiradentes e atualmente da UFS: retoma pontos principais da fala de Joaquim Palhares, questionando qual a situação relativa à articulação entre diferentes instâncias sociais, desde os órgãos de classe até os movimentos estudantis. Joaquim Palhares informa que existem várias organizações e entidades que discutem as questões indicadas por Henrique, reiterando o foco da discussão: regulação da distribuição de verbas públicas para a publicidade.

Beatriz Colucci, coordenadora do curso de Comunicação Social da Universidade Tiradentes, reitera a importância da discussão proposta e informa a discussão de reelaboração curricular, cuja proposta foi debatida recentemente e que contempla a formação do aluno na perspectiva de sua formação para a mídias livres; manifesta preocupação com a representatividade dos movimentos para a qualificação da discussão.

Do Instituto Recriando, integrante da ANDI, Joyce Peixoto coloca que repartir a verba não pode deixar de lado a questão mercadológica, pois tem legitimidade de público. Informa que a Veja pauta as ações pedagógicas do ensino médio; pede posicionamento do grupo sobre a classificação indicativa e a campanha dos veículos de comunicação contra a classificação indicativa.

Ana Paula Vargas, publicidade da Universidade Tiradentes, remete aos temas emissoras públicas e TV digital: retoma a questão dos produtos para a TV pública, que favorecem a oportunidade para produção alternativa; em relação à TV digital, à medida em que os recursos tecnológicos da digital chegarem à tevê pública, esta poderá criar uma multiprogramação horizontal para todos os públicos, colaborando para a conscientização cidadã.

Cássia Santana, do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, se compromete a levar a discussão para o âmbito do sindicato, mas reitera a necessidade de manter na pauta outros temas, como por exemplo a lei de imprensa.

Carlos Franciscato, professor da UFS, retoma o ponto central da pauta dos grupos de São Paulo e Porto Alegre, problematizando que a lógica da audiência é perversa na medida em que concentra a verba publicitária, mas tem também sua positividade; cita como exemplo Aracaju, referindo-se ao governo anterior, cuja lógica para a destinação de verbas publicitárias não foi a tradicional, mercadológica, segundo o critério de audiência, e sim a lógica de privilégio; assim, pondera que a lógica de mercado apresenta muitas vezes um avanço comparativamente à distribuição de verbas politicamente/partidariamente orientadas e definidas. Definir indicativo mínimo de audiência como critério para mensurar a destinação de verba, para não perder a referência de que o meio de comunicação sem público não deve receber recursos, sob o risco de perder a referência.

Palhares apresenta como contraponto a idéia de que a distribuição de verbas públicas por critérios de mercado tem que ser feita pela verba privada, ou seja, as empresas privadas vão colocar seus recursos nos meios de comunicação de acordo com as regras de mercado. As empresas que não são de mercado, ou seja, as que têm a fonte primária da verba pública como concreta e real possibilidade de trocar informações não são uma empresa de mercado. O que caracteriza a empresa de mercado é que no corpo da notícia tenha um interesse econômico envolvido; assim, um veículo que publica um anúncio de empresa estatal milita, no corpo da notícia, contra a mesma empresa, exemplificando o caso da Petrobrás com Evo Morales. Mas entende que se tudo que envolve a questão republicana tem regra, por que isto não é regulado? Assim, a não existência de uma regra é que está orientando a pauta proposta pelos grupos de São Paulo e Porto Alegre.

Assim, a reivindicação é de que haja uma regulação; e seja ela qual for, que seja explícita e clara com relação, por exemplo, a como a audiência (critério de mercado) é medida, disciplinando a destinação de verbas públicas. Retoma ponto colocado por Ana Paula Vargas sobre a programação da tevê pública, relativamente ao fato de que a precariedade da produção é resultado da falta de recursos.

Joyce Peixoto, da ANDI, coloca como contraponto a discussão sobre o eixo grande mídia x mídias alternativas que equipare a destinação das verbas publicitárias, lembrando que a mídia alternativa também pode estar atrelada a concessões definidas por critério político/partidário.

Rafael, aluno da UFS, coloca a questão de que a tevê pública também é tradicionalmente utilizada como extensão da postura ideológica da máquina pública.

[falha no áudio, não podendo registrar a fala do João, aluno de jornalismo e do outra militante estudantil].

Beatriz Colucci, em consenso com a audiência, define a próxima reunião na sede da ANDI no dia 17 de abril, às 19 horas, definindo também o chamamento de outras entidades que possam dar consistência à representatividade civil e de classe para a retomada da discussão e formulação do manifesto do grupo do VII Encontro Preparatório ao I Fórum Mídia Livre, realizado em Aracaju.

Síntese do Encontro de Mídia Alternativa em Pernambuco

O Encontro de Mídia Alternativa reuniu, no dia 09 de abril, mais de 80 pessoas na sala 510, do Bloco A, da Universidade Católica de Pernambuco. O evento contou com a presença, em sua maioria, de estudantes, além de jornalistas, professores, representantes da mídia alternativa, estudantes, produtores, representantes de ONGs e comunidades locais. Relatoria: Rosário de Pompéia, do Centro de Cultura Luiz Freire e Intervozes.

Recife - O Encontro de Mídia Alternativa reuniu, no dia 09 de abril, mais de 80 pessoas na sala 510, do Bloco A, da Universidade Católica de Pernambuco. O evento contou com a presença, em sua maioria, de estudantes, além de jornalistas, professores, representantes da mídia alternativa, estudantes, produtores, representantes de ONGs e comunidades locais.

A expectativa dos presentes era entender esse processo novo que desencadeou no Brasil no campo das comunicações com o foco nas mídias livre e ou alternativa. Dessa forma, Joaquim Palhares, diretor da Carta Maior, foi o responsável por historiar o surgimento do Fórum de Mídias Livres. “O debate surge da urgente necessidade de conseguir fortalecer aquilo que, até então, dias atrás, nós todos chamamos de mídias alternativas”, inicia Palhares.

Palhares ressaltou que em 2001, praticamente, não havia mídia alternativa em nível nacional e hoje nota-se um número maior dessas mídias, como por exemplo, Carta Maior, Caros Amigos, Agência Adital, Revista Fórum. Ele fez uma comparação com os jornais na época da ditadura militar. “Era uma prática política escorada num pequeno veículo, no nosso caso, jornal publicado semanalmente, mimiografado, rodado dentro da universidade, dentro do Centro Acadêmico”, lembra.

O contexto atual mostra que enquanto aumenta o número da mídia alternativa, os recursos públicos continuam concentrados na mídia privada. Palhares trouxe um dado – que parecia novo para os presentes – sobre os 55% de investimento dos recursos públicos, através da publicidade institucional e propaganda de governo, destinados à Rede Globo. “Antes do Governo Lula, a Globo recebia 75% das verbas públicas e o restante era dividido entre as inúmeras revistas, emissoras, jornais”, explica. Disso tudo, é praticamente zero o que é distribuído para as mídias alternativas porque a lógica do governo é uma lógica de mercado, pois só dá dinheiro para quem tem espaço no mercado. “Estamos falando de dinheiro público que se mistura com o dinheiro privado porque é uma lógica do mercado privado”, afirma.

É bom lembrar que as mídias alternativas não conseguem fazer a disputa porque não tem audiência e elas não têm audiência porque não tem recursos e assim fica o círculo vicioso. “Daí, surge a idéia de fazer um debate nacional sobre essa situação, pois estamos falando de um direito do brasileiro ter uma informação diversificada como a sua própria cultura”, lembra Palhares. A proposta desse movimento que surge, que vai desembocar no Fórum de Mídia Livre, em maio, é discutir os recursos públicos voltados para a comunicação. Esse debate também faz parte da realidade dos professores e alunos porque está se falando de alternativas para fazer uma outra mídia no Brasil.

Esse movimento possui quatro focos que norteiam a sua atuação e existência. O primeiro deles é o fortalecimento das mídias livres com recursos públicos. O dinheiro público tem que ser redistribuído de acordo com a necessidade social. O segundo foco é o papel da universidade brasileira, pois é preciso mudar o currículo e repensar junto aos estudantes uma outra comunicação. O terceiro foco é a legislação de várias atividades que envolve a comunicação no Brasil. O exemplo atual é o PL 29, ou seja, a luta para que na programação fechada se tenha espaço para a produção brasileira, isso quer dizer, trabalho, emprego e abertura para os canais de comunicação popular. O quarto foco é a nossa articulação enquanto América Latina.

Onde se quer chegar?

Palhares faz uma alerta sobre a diversidade dos grupos e insiste para que as questões partidárias e ideológicas não sejam maiores do que os focos que se construíram. “Entendemos que democratizar os meios de comunicação é meter as mãos no bolso dele e fortalecer a mídia alternativa. Uma lei federal que estabelece um regramento que as coisas devem ser distribuídas. Não queremos que eles parem de receber dinheiro. A forma é o que queremos discutir”, enfatiza.

Para pensar em toda essa conjuntura e nas alternativas para a mudança do atual cenário, será realizado no Rio de Janeiro o I Fórum de Mídia Livre. O processo já começou a partir da construção do Manifesto de Mídia Livre, em que vários estados estão se reunindo para discutir esse documento nacional.

O que Recife pensa?

Diante do exposto por Joaquim Palhares, não houve na plenária nenhuma manifestação contrária ao surgimento e as propósitos do Fórum de Mídia Livre, as falas que seguiram foram de apoio ao movimento e reforço da necessidade de ampliar o debate sobre os recursos públicos no fortalecimento das mídias alternativas. “Os percentuais dos recursos públicos para a mídia privada deveria ser menor se comparar com o que deveria ser investido na mídia livre”, propõe Anderson Lucena, integrante do Ventilador Cultural.

Em relação ao contexto local, Manina Aguiar, do Movimento de Rádios Comunitárias e do Fórum Pernambucano de Comunicação reforçou a importância desse debate e a sua relação com a criminalização das rádios comunitárias. “Aqui em Recife vamos fazer um protesto nas ruas em relação ao fechamento de várias rádios sérias. Além do governo não investir financeiramente, a sua política criminaliza”, explicou. Ainda sobre a realidade pernambucana, o professor da Universidade Católica de Pernambuco, Heitor Rocha, lembrou da Rádio Frei Caneca que não vai ao ar há muito tempo e era um compromisso do governo com os movimentos sociais. Na sua análise, esse movimento de mídia livre é importante, pois ele acredita que a política só se muda a partir de pressões dos movimentos.

Mariana Martins, do Intervozes e Fopecom, ressaltou que esse movimento nasce no momento em que se está discutindo a Conferência Nacional das Comunicações e ressaltou a necessidade da reformulação da legislação. “Eles, o mercado, vivem no vácuo da falta de Lei para a atual época da convergência”, ressaltou a importância do foco da legislação desse movimento.

Ayrton Maciel, Presidente do Sindicato Jornalista de PE, colocou como proposta a inclusão do debate sobre o diploma para o exercício do jornalismo. “Democratização com respeito ao diploma”, propôs. Em seguida, Palhares explicou que essa questão foi bastante discutida nos demais encontros que antecederam o de Pernambuco e a opção política dos integrantes do movimento foi deixar esse debate do diploma para jornalista fora dos focos desse movimento. “Muita gente entende que comunicação pode ser feita por qualquer um”, respondeu. Roger de Renor, ativista cultural do Recife, também reforçou que o debate não deve incorporar a questão do diploma e acrescentou a importância de se fiscalizar a constituição da formação das redes de rádio.

Ampliação do debate

A jornalista Mariana Moreira, do Auçuba, alertou para a necessidade da massificação do debate que está sendo feito naquele momento. “O que me preocupa nesse debate é que ele ainda é elitista. Temos dificuldades de comunicar essa bandeira e essa luta. Precisamos encontrar formas de democratizar esse debate, se não ficamos falando entre nós e não tem penetração na sociedade”. A jornalista Clarice Compasso também reforçou essa proposta. “Tem outras áreas da ciência que a gente poderia atuar levando o debate, como a educação, meio ambiente, política”, sugeriu. O professor da Universidade Católica de Pernambuco e que ajudou na mobilização do evento, Ricardo Melo, falou emocionado sobre a alegria de ver aquela quantidade de pessoas discutindo comunicação. “Isso tem algo transformador. Estamos diante de uma possibilidade concreta de mudar e fazer a diferença. Se estamos aqui temos um objetivo comum, mudar”, incentivou Ricardo.

Fórum de Mídia Livre: a reunião em Fortaleza

A base social e o movimento em torno da comunicação são mais importantes que os recursos, que também têm sua importância (...) Leia sobre o debate realizado no Ceará, em 08/04/2008.

Fala Palhares
- Já aconteceram reuniões em diversos estados, entre eles: RJ, SP, CE, PA, RS, MG, SE, BA, DF.
- A idéia é a democratização da mídia, a partir do fortalecimento da mídia alternativa.
- O Fórum pretende levar o debate sobre a distribuição da verba pública para todos os meios e não apenas para as grandes corporações midiáticas.
- Outra idéia é repensar o papel da Universidade, na formação dos estudantes.
- Deve-se ter a reflexão de quem a mídia defende?
- A idéia do Fórum surgiu a partir da crise da Carta Capital que pensou como essas dificuldades em fortalecer iniciativas de mídia alternativa poderia ser um problema geral. Com isso, viu-se a importância de realizarem-se encontros com outras experiências Brasil afora, reunindo todos num grande encontro em maio.
- A partir disso, pode se estabelecer e se consolidar um movimento de pressão no governo pelo melhor ‘rateamento’ das verbas para a comunicação, bem como a unificação dos procedimentos e idéias em torno da mídia alternativa.

Debate
- É preciso fazer um debate sobre o nome do Fórum, a partir do debate sobre o que é Mídia Livre. De que formas se constituem as mídias livres?
- Será que não seria o caso das mídias livres e alternativas buscarem manter-se do que angariar fundos do Estado?
- É preciso ter uma visão de classe sobre os meios de comunicação e o que eles representam. Será que temos condições de disputar?
- A base social e o movimento em torno da comunicação são mais importantes que os recursos, que também têm sua importância.
- O Poder Público pode ser apoiador, a partir das verbas publicitárias que podem ser destinadas a esses veículos ou mesmo por editais.
- Não se deve optar pelo fracionamento das ações em comunicação popular e alternativa. Devemos fazer um esforço pra aglutinar os movimentos e as iniciativas em torno de um projeto comum. Criar um movimento de pressão pelas verbas públicas.
- Como tornar as ações de cada entidade presente em política pública? Deve-se encarar o debate sobre a briga por recursos, a partir do direito à comunicação, já que nas outras áreas também se debate financiamento do Estado pela garantia dos direitos. Exemplo: Educação, Saúde etc.
- Refazer a agenda da comunicação alternativa e popular no Ceará;
- Deve-se incluir no manifesto mais claramente a questão do direito à comunicação.
- Levar o debate e aproximar mais as discussões sobre o tema nas comunidades.
- Como fica a questão da acessibilidade da informação para pessoas com deficiência?
- Deve-se fortalecer a comunicação popular nos bairros para termos base social, referendada a partir da produção de uma comunicação militante.
- A grande causa do Fórum Mídia Livre não deve estar baseada na disputa por recursos apenas.
- Fortaleza tem exemplo de como se deu a relação do governo com a mídia popular e alternativa no período em que Maria Luiza foi prefeita, com o movimento do Arco-Cepoca.
- A sugestão do portal pode ser um primeiro passo para iniciar a convergência das iniciativas.
- Pode ser realizado um Seminário local para aglutinar e reunir novamente as iniciativas de Fortaleza.
- Bom repensar a formação acadêmica, mas deve-se considerar que a Universidade, a academia não vê com bons olhos esse debate.
- Como fazer pra termos pautas concretas? Realizar conversas com quem já produz comunicação popular e alternativa?

I Fórum de Mídia Livre se aproxima

RELEASE OFICIAL (EDIÇÃO 2008)

Estão abertas as inscrições para o I Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dias 14 e 15 de junho, e reunirá participantes de todo o País. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas e demais interessados pela democratização da comunicação, em defesa da diversidade informativa, do trabalho de colaboração nos novos meios e sua expansão, bem como da garantia de amplo direito à comunicação. Clique aqui para ler.

A mobilização começou em uma reunião em São Paulo envolvendo 42 jornalistas, estudantes, professores ou pessoas atuantes na área das comunicações, de diferentes regiões do Brasil, e teve prosseguimento em reunião em Porto Alegre, com a presença de 49 pessoas, e na ABI, no Rio de Janeiro, com 32 presentes. A partir destes encontros já foram realizadas reuniões em Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju. Clique aqui para saber quais são os ativistas e entidades que participam desta iniciativa, conforme os relatos dos pré-encontros.

Entre as principais questões levantadas, os presentes discutiram o avanço do movimento de comunicação da mídia livre em todo o País, de maneira que seja obtida a garantia junto ao poder público de espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, a regulação da distribuição das verbas publicitárias públicas em nosso País e o avanço das microestruturas globais mediáticas, assimétricas, improvisadas, parcialmente caóticas e autônomas, como as redes digitais, as migrações, os coletivos e as ocupações urbanas, bem como de agregadores da diversidade da mídia e dos que a fazem. Clique aqui para conhecer os confirmados.

O setor de comunicação, segundo o manifesto em construção disponível no site do Fórum de Mídia Livre, "não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo". E continua: "A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos (...)".

A mídia e os comunicadores em debate

No Rio de Janeiro está sendo levantada e discutida com intensidade a questão de uma economia psíquica da comunicação que dê conta dos agenciamentos internos, psíquicos (pensamentos, perceptos e afetos), dos jornalistas e dos comunicadores, de maneira a que ajam como comunicadores-cidadãos, portanto de maneira inovadora, de fato livre -sem repetir valores que contestam a nível macro-político- e assim produzam ambientes agregadores (diferentes-juntos) na diversidade da mídia tradicional, da mídia contra-hegemônica e da cultura digital.

Outra questão importante é a da mídia contra-hegemônica e a potencialização da difusão mundial das formas de sentir, pensar e agir dos segmentos economicamente excluídos, das comunidades culturalmente marginalizadas ou dos grupos politicamente segregados. O Fórum também se propõe a debater novas perspectivas de comunicação, mais plurais e democráticas. Assim, temas como Creative Commons, Web 2.0 e novas mídias também ganharão destaque nos debates e atividades do evento.

Segundo o documento esboçado na reunião de São Paulo, o objetivo da democratização das verbas públicas visa que "as verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e meios semelhantes". O documento está disponível no site do evento (http://forumdemidialivre.blogspot.com/).

De forma sincrônica ao evento no Rio de Janeiro, o movimento social de comunicação já está se mobilizando em sete cidades: Porto Alegre, São Paulo, Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju e no próprio Rio de Janeiro. Todos os relatos já estão disponíveis no site. O próprio evento é um importante passo na discussão e deliberação sobre os rumos do movimento social de comunicação.

Programação - O I Fórum de Mídia Livre acontecerá dias 14 e 15 de junho de 2008 (sábado e domingo), das 9h às 17h (com pausas entre os debates e grupos de trabalho). Será realizado no campus da UFRJ da Praia Vermelha, no Auditório Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e salas anexas. Endereço: Avenida Pasteur, 250 – Praia Vermelha. O Auditório Pedro Calmon fica no segundo andar do FCC.

Inscrições - A participação no I Fórum de Mídia Livre é aberta e a inscrição é obrigatória. Os participantes podem também se informar sobre os pré-encontros em suas respectivas cidades. O custo individual da inscrição é de R$15 (quinze reais) para o público em geral e R$5 (cinco reais) para estudantes, pagos no dia do evento, junto à secretaria executiva do evento. A secretaria executiva emitirá um certificado de participação para os que compareceram nos dois dias de evento.

A inscrição no I Fórum de Mídia Livre não garante, o transporte, estadia e alimentação dos inscritos, que no entanto estão sendo negociados.

Oficinas - O Fórum de Mídia Livre convida todos e todas, participantes, entidades e ativistas, a inscreverem suas propostas de oficinas que tenham por objetivo contribuir com o aprofundamento dos debates, exposição de novos pontos de vista e produção colaborativa. Todas serão avaliadas e terão a sua realização confirmada pela Comissão Organizadora do Fórum, que receberá propostas por email até o dia 06 de junho (sexta-feira). Clique aqui para inscrever sua oficina!

Inscreva-se já e participe dos debates: http://forumdemidialivre.blogspot.com/

O encontro de 20 de março em Porto Alegre

Encontro em Porto Alegre reuniu professores universitários, jornalistas, estudantes de jornalismo, universitários em geral, representantes dos movimentos sociais, políticos, dirigentes sindicais, blogueiros, donos de jornais de bairro e público em geral. Na pauta, a qualidade da comunicação praticada hoje no Brasil. Por Claudia Cardoso – Executiva Nacional Ética na TV – FNDC/RS.

No dia 20 de março, às 18 horas, no DCE/UFRGS, Porto Alegre, foi realizado o encontro de mídia alternativa, primeira reunião regionalizada, após o encontro de São Paulo para discutir o tema. Estiveram presentes Joaquim Palhares e Marcos Dantas, os quais expuseram o contexto daquela primeira reunião. Estiveram presentes 49 pessoas: professores universitários, jornalistas, estudantes de jornalismo, universitários em geral, representantes dos movimentos sociais, políticos, dirigentes sindicais, blogueiros, donos de jornais de bairro e público em geral.

A partir do consenso de que temos um problema com a qualidade da informação, não só no Brasil, uma vez que as grandes corporações de mídia dominam a pauta daquilo que se deve ou não informar à população, um problema comum a todos, enfatizaram-se quatro pontos a serem considerados pelas pessoas que desejem compor esse movimento, ainda que não se saiba o caráter definitivo, pois está em construção:

1) o respeito à diversidade, já que não existe o objetivo de unificar o pensamento, nem a forma de fazer de cada um;

2) o cuidado com a formação do estudante de jornalismo, o desafio da universidade em romper com o paradigma do mercado, preocupação real do estudante universitário;

3) o fortalecimento da chamada mídia alternativa (ainda que, neste caso, não tenha se debatido o seu conceito);

4) a criação de uma legislação que garanta recursos para a mídia alternativa.

Os encontros regionais são preparatórios ao encontro do Rio de Janeiro, a acontecer em maio deste ano, na ECO/UFRJ.

Nas contribuições dos participantes do encontro de Porto Alegre, foram expostos:

a) A importância do encontro em Porto Alegre, uma vez que o RS tem grande participação no SIVUCA (www.sivuca.com), grupo de blogueiros que se preocupam em produzir informação e opinião diversa da mídia hegemônica, e iniciativa do jornalista Luiz Carlos Azenha.

b) Debater uma legislação sobre recursos para a mídia alternativa, como uma política de estado, desatrelando-a do governo eleito da vez, tanto em nível federal, estadual e municipal. E, ao mesmo tempo, implementar meios de controle social, através de conselhos com caráter deliberativos.

c) Dentro dos cursos de Comunicação Social, existe um número considerável de estudantes que se preocupam com a qualidade da sua formação acadêmica e com postura crítica à mídia corporativa.

d) O debate sobre mídia alternativa precisa ser levado para a população em geral.

e) Observar os movimentos da mídia tradicional, que está tomando força e ocupando espaços, através de blogues de seus jornalistas, com grande visitação.

f) A mídia alternativa precisa confrontar a mídia tradicional, na medida em que a versão dos fatos, ou a distorção da realidade, é que entra em pauta, não o fato em si. Por isso, em Porto Alegre, os jornais de bairro têm grande incidência como fonte de informação.

g) É preciso implodir o sistema vigente. As ações precisam ser incisivas, a fim de que haja rupturas em relação à mídia corporativa.

h) A Conferência Nacional de Comunicação tem verba orçamentária em 2008, não se sabe o valor. Os movimentos sociais precisam estar atentos e participarem, uma vez que o novo marco regulatório das comunicações, bem como legislação, serão temas a serem debatidos na conferência.

i) Houve preocupação com o financiamento dos encontros para tratar a mídia alternativa. Foi informado que, no encontro de São Paulo, os custos ficaram a cargo da Agência Carta Maior e que, para o encontro do Rio de Janeiro, há possibilidade de apoio por parte de alguns sindicatos.

A maioria dos participantes ficou sabendo do encontro por meio de convites enviados pela internet. Como não houve discussão sobre o conceito "mídia alternativa", optou-se por utilizar este termo na ata, atendendo ao convite lançado.

Ao final da reunião, foram indicados os membros da comissão executiva, representantes do RS, que organizará encontros preparatórios, em Porto Alegre, antes do evento do Rio de Janeiro.

A agenda para os encontros regionais é a seguinte:

04 de abril no Rio de Janeiro, na sede da ABI;
07 de abril em Belém, na Universidade do Pará;
08 de abril em Fortaleza, na Universidade do Ceará;
09 de abril em Recife, na Universidade Católica de Pernambuco;
10 de abril em Aracaju, em local ainda a ser definido;
11 de abril em Salvador, na UFBA.

Relato da reunião do primeiro Fórum de Mídia Livre em Belém

Belém, 07/04/2008. Relator da ata: Taion Almeida, estudante de jornalismo.

O quarto encontro Mídias Livres ocorreu em Belém do Pará, no dia 07 de Abril de 2008 no auditório da reitoria da Universidade Federal do Pará. Foram inscritos 72 participantes que receberam por e-mail: carta convite, resultados de discussões anteriores e as notícias que foram pautadas na mídia.

No início da reunião a professora Dra. Maria Ataíde Malcher agradeceu a presença dos participantes e pediu desculpas pelo atraso no início da reunião, apontando como um dos possíveis fatores para o atraso as dificuldades de locomoção na Universidade. Em seguida a professora fez uma sucinta apresentação do histórico da organização do evento, que teve pouco mais de 10 dias para sua organização, ressaltando a necessidade de se reunir pessoas que estejam diretamente envolvidas com a temática das Mídias Livres em nossa região para construir esse debate, de onde devem surgir apontamentos e reflexões que possam guiar as ações nesse campo em ocasiões futuras.

Posteriormente a professora fez a composição da mesa, composta por Leslie de Souza, do Fórum de Rádios Comunitárias, Ilma Bittencour, coordenadora do GT de Comunicação do Fórum Social Mundial, Gustavo Nogueira, aluno de Comunicação da UFPa, Fabio Castro, Secretário de Comunicação do Estado do Pará e Netília Seixas, coordenadora da Faculdade de Comunicação da UFPa. A seguir, a professora Maria Ataíde passou a palavra a Joaquim Palhares, presidente da Carta Maior.

Joaquim Palhares inicia sua fala agradecendo a participação do público e a dedicação da equipe que organizou o evento. Justifica sua presença como um fomentador de debates e não palestrante – “vocês são os protagonistas desse encontro” –, disse se referindo aos participantes. Segue sua fala com descrição do termo mídia livre:

Palhares apresenta o conceito de mídia livre, citando que o termo mídias alternativas e mídias independentes, anteriormente sugeridos para designar esse movimento, gerou polêmica e divisões em encontros anteriores. O termo mídia livre surgiu então como um termo mais aceito por acolher a essência do movimento e dialogar com outros termos como “software livre” entre outros temas recorrentes aos jovens, principal público que o movimento de mídia livre pretende atingir.

Faz uma explicação acerca dos passos tomados pelo movimento até então. Menciona o descontentamento de uma parcela significativa da população brasileira com o material veiculado pela grande mídia – jornais, revistas, rádio e televisão. Cita, em seguida, a reunião de um grande número de pessoas ligadas à mídia (jornalistas, professores, estudantes e demais pessoas do meio) para a discussão do panorama atual da mídia em nosso País e no resto da América Latina. E dessa reunião teve início o movimento das mídias livres no país.

Comenta a respeito da concentração da mídia nas mãos de poucos donos ou de um grupo de ideologias semelhantes. Aludindo ao exemplo de Silvio Berlusconi, que detém o monopólio da comunicação na Itália ao mesmo passo que exerce cargo político. Assinala também o exemplo das eleições no México onde se constatou fraude, no entanto a mídia (cujos interesses estavam ligados a um candidato) criou um ambiente de legitimação do candidato eleito por meio dessa fraude. Também cita exemplos de terrorismo midiático, como o caso da Venezuela, o qual a mídia “deu um golpe” no presidente Hugo Chavez e na Bolívia, que a todo o momento tenta desestabilizar o presidente Evo Morales, além de distorções na cobertura, que fazem com que a mídia trate como herói o presidente Álvaro Uribe e como terrorista o presidente do Equador, ignorando as conhecidas conexões da família Uribe com o narcotráfico.

Palhares relembra o trabalho do Observatório Brasileiro de Mídia, do qual já foi secretário geral de análise da cobertura midiática em períodos de eleição. Constatou-se durante a cobertura das eleições para a prefeitura de São Paulo disputadas, principalmente por José Serra e Marta Suplicy, que mais de 70% (setenta por cento) das menções favoráveis na grande mídia eram relativas a José Serra, o “candidato da imprensa”, enquanto Marta Suplicy recebia apenas 5% (cinco por cento) das menções favoráveis e os demais candidatos cerca de 25%, (vinte e cinco) no total. O mesmo observatório encontrou resultados muito parecidos na cobertura de mídia da eleição presidencial. Também ficou evidenciado, segundo ele, o ambiente criado antes da eleição para desfavorecer o candidato petista, com uma equipe criada em Brasília para dar destaque a todo e qualquer possível escândalo ou polêmica, direcionando as falas e selecionando os personagens que participariam da discussão de modo a enfatizar uma imagem negativa ligada ao candidato Lula.

Em seguida Palhares ressalta a importância do movimento de mídias alternativa-livres, lembrando que ele não está procurando, com isto, dar cobertura à disputa eleitoral, e frisando que será o movimento organizado em Belém que vai protagonizar o andamento e os caminhos do movimento de mídia alternativa-livre no Pará, que a Carta Maior e os demais envolvidos na organização do evento não estão ali para determinar os caminhos a serem traçados, mas sim para acatar o que for determinado pelo movimento local e levá-los ao movimento nacional.

No seguimento de sua fala, Palhares evidencia o crescimento do desinteresse da população pelos grandes veículos de imprensa ao mesmo tempo em que cresce com a Internet um movimento de comunicação livre, tomando como exemplo a queda significativa da venda de jornais e o crescimento do uso da Internet como fonte de informação, um fenômeno mundial. De acordo com ele este foi o panorama apresentado e discutido no primeiro encontro de mídia livre em São Paulo. Nesse encontro foram definidos alguns pontos convergentes:

1 – A importância histórica do encontro;

2 – A necessidade de respeitar a diversidade (opinião e capacidade de produção de cada um enquanto produtor de mídia), coisa que não se encontra na grande mídia;

3 – A partir da diversidade a procura de elaboração plataformas de ação comuns e experiências compartilhadas com a construção de redes, sinergias e integração de projetos;

4 – É preciso discutir a formação dos produtores de mídia, dos alunos de comunicação de todo país e é necessário urgentemente mexer no currículo (demanda dos alunos) e ter em mente que a universidade não existe para formar profissionais para um único mercado (das grandes mídias), mas sim preparar para trabalhar com todas as formas de mídias e mercados;

5 – A necessidade de se criar materiais de referências a um jornalismo alternativo/livre. Dentro disto surge a discussão de se criar um portal de mídia livre. Um portal com uma agência de notícias diversificada e ampliada com extensões continentais reunindo material produzido em toda América Latina;

6 – Ampliar o campo de discussão para todas as regiões do país e todos os países da América Latina.

A partir dessa última colocação começou-se a discutir os passos a serem tomados para ampliar essa discussão. Enumerou as reuniões que já foram realizadas em Porto Alegre e Rio de Janeiro. Palhares ressaltou que a reunião em Belém foi a primeira na região Norte e que seria seguida por reuniões em Fortaleza, Recife, Aracaju, Salvador, Brasília e Belo Horizonte. Ao final desse ciclo de reuniões regionais, destacou estar previsto um fórum Nacional, nos dias 17 e 18 de Maio no Rio de Janeiro onde são esperados representantes de cada Estado, nos quais existam representantes do movimento de mídia alternativa-livre. Palhares enfatizou que após a ampliação, e estabilização, do movimento no Brasil, espera-se buscar articulações com movimentos da América Latina tendo em vista apresentar durante o Fórum Social Mundial a proposição de um fórum global de mídia livre.

Em seguida, o presidente da Carta Maior prosseguiu citando outros pontos de convergência:

7 – A sustentabilidade econômica dos projetos de mídia alternativa-livre e a criação de projetos de política pública de patrocínio e de financiamento, os quais estejam acima dos critérios de mercado e que garantam a qualidade da informação para a formação da opinião pública, bem como indicar que as emissoras de mídia pública abram espaço para a mídia livre;

8 – Ampliar nos projetos de pauta de discussões sobre a comunicação ou assuntos conexos, em especial aqueles que sinalizam no combate à mídia tradicional e conservadora;

9 – Construir uma carta / manifesto que identifique o grupo e suas discussões, o que já está em curso e deve ser concluído com o encontro nacional no Rio de Janeiro.

É apresentado o “manifesto da Mídia Livre”, documento fruto da discussão ocorrida antes do encontro do Rio de Janeiro. Nessa reunião foi formado um comitê executivo, o qual passou a representar a assembléia e passará a interagir com os outros comitês executivos já formados (em Porto Alegre e São Paulo). O mesmo processo deverá ocorrer em Belém, com a formação de um comitê executivo que manterá o contato com os demais comitês e ajudará na construção desse manifesto da mídia livre, inserindo e alterando pontos do manifesto construído até aqui segundo as concepções do movimento organizado de Belém. Esse manifesto só estará concluído ao final da plenária nacional em maio.

Em seguida, são apresentados por ele os temas específicos que são os principais temas discutidos pelo Fórum:

1 – O fortalecimento das mídias livres através da democratização dos recursos vinculados às verbas publicitárias, pois são recursos públicos;

2 – A discussão do papel da universidade na formação dos produtores de mídia;

3 – A temática da legislação e regulação, cita como exemplo o PL29 (Projeto de Lei 29/2007) que está em debate no congresso nacional e trata de disponibilizar porcentagens para conteúdo nacional independente. A ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) surge de um lado fazendo pressão para a não aprovação da lei, inclusive investindo em publicidade contra a aprovação, e o movimento se situa na direção contrária, procurando o incentivo à produção nacional. Nesse sentido, Palhares afirma que: “Só a aprovação da PL29 já faria valer essa reunião”.

Menciona a realização de um encontro para debater o terrorismo midiático, realizado em Caracas, de onde surgiu uma carta (que foi entregue a todos os participantes) com o seu posicionamento acerca dessa prática. Até o evento do Rio de Janeiro, os membros do movimento de mídia livre adotaram o teor do documento produzido em Caracas como fazendo parte do movimento por considerar que ele abrange as questões defendidas pelo movimento e por considerar que tudo vai desembocar na discussão maior que será durante o Fórum Social Mundial.

Joaquim Palhares encerra suas ponderações iniciais e apresenta a dinâmica do evento, indicando que o relator fará uma ata/relatório de tudo o que será apresentado e debatido no evento, e esse relatório será discutido pelos membros do movimento posteriormente. A seguir os participantes são convidados a se manifestar e é solicitado, que pelas limitações de tempo seja respeitado o tempo máximo de fala de 03 (três) minutos por participante. Palhares sugeriu que fossem feitas duas rodadas de falas, uma para identificar os pontos mais importantes e outra para discuti-los.

Alguns participantes demonstraram insatisfação com o formato da discussão, notadamente 03 (três) professores de artes visuais: Arthur Leandro, Francisco Weyl e Luizan Pinheiro. Arthur Leandro interferiu na fala dos demais participantes e fez comentários irônicos, comportamento que manteve até o final do debate e que desagradou a muitos participantes. De modo que, ficou decidido que seriam realizadas inscrições para os interessados em falar, participante após participante, até o fim da primeira rodada de considerações.

Francisco Weyl foi o primeiro a pedir a palavra e antes de iniciar sua colocação discutiu com Joaquim Palhares a implantação da mesma metodologia de condução utilizada no debate em São Paulo na reunião de Belém, considerando que uma discussão mais informal seria a melhor saída, reclamando que sua fala talvez não pudesse ser sintetizada em apenas 3 minutos. Após esse diálogo, que não pôde ser muito estendido diante da necessidade de se organizar o tempo em prol de abranger o maior número de considerações possíveis, Francisco fez suas colocações. Ele fez crítica aos veículos de comunicação de massa de nossa região, chamados de balcões de negócio. Atestou não concordar com algumas das posições levantadas nas reuniões anteriores, como a aproximação do Estado por meio de políticas públicas e a inserção de material independente nos canais públicos de comunicação. Para Francisco “Independente não é emergente” e por isso não vale a pena lutar com as mesmas armas da mídia tradicional e buscar o mesmo espaço que elas, já que o caminho das mídias alternativas (termo que ele defendia) é um caminho próprio e inteiramente diferenciado.

Em seguida Leslie de Souza iniciou sua fala. Ela citou a sua atuação junto ao Núcleo de Assistência Jurídica Popular (NAJUP) da UFPA que trabalhou muitas vezes no sentido de ajudar a legalizar rádios comunitárias. Para Leslie a discussão sobre a democratização da comunicação se inicia com uma discussão sobre rádios comunitárias, por serem elas instrumentos de grande participação da comunidade na sua construção e um dos veículos com alcance mais direto de seu público. A necessidade de um maior assessoramento jurídico foi levantada como uma das principais necessidades dos movimentos que trabalham com mídias livres em Belém, e ela se disponibilizou para ajudar a dar esse assessoramento a esses grupos.

Em seguida a palavra passou para o estudante Gustavo Nogueira da UFPA, para quem a discussão de mídias livres “vai muito além do sentido tecnológico, falando, sobretudo, de seu sentido ético”. Gustavo se referiu a semelhança dos movimentos de mídias livres com o movimento de contra-cultura, no aspecto de construção de um caminho comum. Ele relembrou algumas pesquisas e trabalhos dos quais participou e que discutiam a relação das mídias livres com as hegemônicas, lembrando algumas campanhas veiculadas em veículos tradicionais contra os alternativos, dando como exemplo uma campanha da Folha de S. Paulo contra os blogs. Para Gustavo não há necessidade de uma briga entre os veículos tradicionais e os livres pelo mesmo espaço, sendo possível para ambas sobreviver.

Após a fala de Gustavo, tomou a palavra Ângelo Madson, representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – PA (Abraço-Pa) e da rádio comunitária Resistência FM, fechada pela polícia há poucas semanas. A repressão às mídias livres foi citada logo no início de sua fala, quando lembrou que a censura começou desde o primeiro jornal publicado no Pará, o jornal “O Paraense” e que foi fechado pela polícia após sua segunda edição. Ângelo ressaltou a especial importância de discutir as mídias livres na Amazônia, onde mais do que em qualquer outra região do País o povo não se vê nas mídias locais e não tem espaço para falar nelas. O fato da maioria das referências ao termo Amazônia encontrado nos sites de busca ser de origem externa à região é apontado como um exemplo forte da falta de produção científica em comunicação na região. Ângelo também aponta para o fato do próprio termo Amazônia, derivado de amazonas, ter sido auferido por um espanhol, estrangeiro e desconhecedor da região, como um exemplo histórico que o povo amazônico sempre esteve à margem nas decisões dos seus rumos. Julga, por isso, fundamental a realização do evento e o fortalecimento desse movimento de mídias livres.

O próximo a tomar a palavra foi José Maria Oeiras, representante do Centro de Estudos e Práticas de Educação Popular, CEPEPO. Como educador, Oeiras se referiu à utilização das mídias alternativas como um poderoso recurso pedagógico, já que é uma forma de levar os conteúdos e conhecimentos aos jovens e também aos educadores fora das salas de aula. Enfatizou que nesse momento é importante para o movimento saber que direção tomar, ou seja, o que fazer daqui em diante, e que é fundamental que a Amazônia fale de si mesma. Decisões do tipo “sul para o norte” não são cabíveis, é necessário que se construa aqui mesmo os encaminhamentos e o andamento do movimento, e, também, é necessário que se atente para os recursos já existentes para esse movimento, como o Observatório Paraense de Comunicação, criado há pouco tempo pelo Governo do Estado, como uma ferramenta de vigilância sobre os absurdos e abusos da grande mídia.

Ilma Rodrigues, também membro da CEPEPO, se manifestou em seguida e em sua fala ressaltou o momento especial para a organização dos diversos atores envolvidos na temática das mídias livres, principalmente em conta da proximidade do Fórum Social Mundial, evento que também será realizado aqui e que pode “colocar Belém no mapa”. Para ela é necessário uma maior articulação entre os vários atores sociais envolvidos com a temática das mídias livres, pois individualmente eles são fortes, como é o caso de algumas associações nas quais já existe a integração das rádios comunitárias, mas coletivamente são fracos, uma vez que não há um elo ligando todos eles, já que não há um espaço comum para a permanente discussão e colaboração.

O Secretário de Comunicação Fábio Castro sucedeu Ilma. Ele considerou o evento como um espaço privilegiado para a discussão da qualidade da comunicação pública, ressaltou suas ações na Secretaria de Comunicação, as quais incidem na necessidade de ampliar o acesso e estimular a criação de veículos de comunicação populares, bem como a criação de editais e programas de apoio a iniciativas de comunicação em comunidades isoladas como, por exemplo, reservas indígenas. A criação do Observatório Paraense de Comunicação, segundo ele, é uma ação importante, assim como o fortalecimento desse espaço é algo extremamente necessário. Fabio reconheceu que há ainda uma carência, no tocante das ações governamentais referentes a comunicação, e que as ações realizadas até o momento eram o mínimo que eles poderiam fazer, mas que a Secretaria ainda estava trabalhando para recuperar a grande lacuna que ficou “de anos e anos de pouco caso” com a comunicação no Estado. Asseverou que a realização do Fórum Social Mundial em Belém é um evento de importância única, “talvez, para muitas pessoas, ainda nem tenha caído a ficha”, já que é um momento singular para a organização dos diversos atores atuantes em nossa cidade para participar desse fórum e fazer com que o as ações desse evento se tornem permanentes após o final da sua realização em nossa cidade.

Após a fala do Secretário de Comunicação, o professor Luizan Pinheiro teve a palavra. A fala de Luizan foi marcada pelo seu incômodo com alguns aspectos da discussão e pelo direcionamento proposto por Palhares no início do evento. O professor considerou que o modelo formal de discussão adotado, com o tempo delimitado para as exposições, estabelecido nos demais encontros e utilizados como a metodologia da discussão em Belém, era errado, sendo mais interessante, segundo ele, que uma discussão desse tipo se desse a um nível mais informal, “como em uma mesa de bar, onde todo mundo fala, bebe, fuma e vai construindo a discussão”. Para o professor, discutir mídias alternativas requer formas alternativas de discussão, sendo a metodologia utilizada para tal proposição conservadora e repressora. A aproximação do Estado, também, foi criticada por Luizan. Para ele o afastamento do Estado era justamente o que garantia a independência do material produzido pelas mídias alternativas. Também reclamou que não havia uma versão impressa do relatório da primeira reunião, apesar de ter sido entregue dois manifestos. Luizan encerrou sua fala ressaltando que não achava interessante a utilização de um modelo pré-concebido de discussões e que o documento final produzido desse a liberdade de fugir das colocações já estabelecidas nos encontros anteriores, principalmente no que tange á aproximação do Estado através de políticas públicas.

Antes de dar seguimento às falas, Joaquim Palhares pediu o direito à palavra para novamente esclarecer que o relatório apresentado, com seus pontos convergentes e direcionamentos era referente a reunião que aconteceu em São Paulo e que por esse motivo, a reunião de Belém não deveria seguir suas conclusões e nem deveria tomá-las como obrigatórias ficando à redação desse documento a cargo do próprio movimento de mídias livres de Belém.

A professora Maria Ataíde também se manifestou para esclarecer que a não disponibilização impressa do referido documento, da primeira reunião, era proveniente da falta de recursos para a realização do evento, explicando que a comissão organizadora não recebeu nenhum patrocínio para tanto, mas que, ainda assim, procurou-se levar a todos os convidados informações sobre os eventos já realizados por meio de artigos, links e materiais midiáticos enviados aos participantes por e-mail. Ressaltou que o envio de material sobre a discussão realizada nos outros Estados para todos os participantes foi um pedido da própria Carta Maior, visando um melhor esclarecimento aos participantes sobre os assuntos em discussão, destacou ainda as dificuldades técnicas de apresentar todos os documentos impressos para eles.

Deu seqüência às falas dos inscritos Arthur Leandro Moraes Maroja. Arthur questionou o sentido da reunião por não entender plenamente o que estava sendo discutido e qual encaminhamento seria tomado a partir de ali. Joaquim questionou se ele não havia recebido os anexos com o material explicativo sobre o evento, anexos que Arthur afirmou não ter recebido. Joaquim pediu um pouco de paciência, uma vez que ao final da reunião o sentido do evento já estaria esclarecido. Antes que Arthur fizesse sua fala, Joaquim pediu que ele não interferisse nas falas dos demais participantes. Arthur defendeu o maior afastamento possível do Estado, pois “se ele financia, ele controla, se não financia, reprime”. Arthur disse que existe uma grande força de repressão no Estado contra a produção de mídias independentes, citando como exemplo a fala de um deputado, de um partido de esquerda, que sofre a repressão dos grandes órgãos de comunicação, que atestou durante um fórum de rádios comunitárias ter fechado duas rádios no interior do estado porque, segundo ele, eram rádios que só falavam mal do governo, sendo então rádios criadas com o objetivo político de derrubá-lo e não servindo á comunidade. Arthur questionou se um veículo livre teria que se adequar ao Governo para continuar existindo.

Em seguida a palavra foi passada a Marcelo Brasil, graduado em Letras e aluno de pós-graduação da UFPA. Marcelo levantou 03 (três) questionamentos em sua fala: 1 - Em que medida foi discutida nas reuniões anteriores a veiculação em âmbito nacional de informações não-unilaterais/unidirecionais, que saem do centro econômico do Brasil para as outras regiões; 2 – De que maneira se pode transformar o processo de modo a afastar a vinculação do processo ao partidarismo, já que há referências à esquerda nos documentos apresentados, bem como se seria possível pensar em mídia livre para além de direita, esquerda ou partidos; 3 – Em que sentido a passagem de um leitor de impresso para um leitor de mídias digitais pode ser positivo ou negativo, uma vez que a Internet é um dos meios que mais informa atualmente e os jornais não são a única mídia de informação impressa, havendo também as revistas que parecem passar por um crescimento. De modo que, Marcelo considera que a Internet é um dos campos em que esse movimento mais deve participar e discutir.

Osmar Pancera, da ONG Rádio Margarida, foi o próximo a se pronunciar. Na sua fala lembrou a importância do evento e a atuação da Rádio Margarida, com 16 (dezesseis) anos, colocando à disposição do movimento e dos participantes o material produzido pela ONG nesse período, citando o “kit das radionovelas educativas” que tem sido disponibilizado à rádios comunitárias, educadores, escolas e outros atores envolvidos com a educação. Para Pancera, as mídias alternativas são importantes no sentido de disponibilizarem aparatos para a construção de políticas de educação, paz e diversos processos pedagógicos.

Manifestou-se em seguida Max André Costa, jornalista e aluno do mestrado de Ciências Sociais. Max elogiou a organização do evento e lamentou a pouca presença de jornalistas e profissionais de imprensa no evento, esperando que os alunos que amanhã serão os próximos profissionais não se tornem “escravos do mercado” e possam participar de eventos como esse. Max mostrou preocupação com a aproximação não do Estado, mas sim dos Governos e partidos. Para ele o movimento deve ser autônomo, uma vez que a questão a ser discutida é o “projeto político de sociedade, porque que a imprensa tem um projeto a defender”. Segundo Max, a concepção de uma mídia “para todos” é errada, já que sempre haverá a disputa hegemônica e nunca haverá uma totalidade nessa disputa, logo a imprensa livre tem que estar democraticamente a serviço de uma maioria, constituída pelos trabalhadores e pelos oprimidos. Joaquim interrompe as falas para esclarecer que a reunião está sendo registrada por um relator e que após seu final será elaborada uma ata, que será enviada a todos os participantes e dessa forma poderão discuti-la e aprová-la como relatório da reunião.

Logo em seguida Viviane Brígida, do Departamento de Comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou sua fala. Além de elogiar a organização do evento, ressaltou a importância da articulação dos envolvidos com a comunicação em nossa região. Viviane comentou a organização do movimento de mídias livres aqui como um diferencial, já que não seria possível a implantação de uma política vinda de outra região diretamente para a nossa, desconsiderando as diferenças. Ela também citou a criminalização dos movimentos sociais feitos pela grande mídia e que o MST é um dos grandes desafiadores dessa ação por meio de seus veículos próprios de comunicação (jornal, revista e site do MST). De acordo com ela, o tema da democratização da comunicação tem sido tratado pelo movimento nas suas jornadas pelo Brasil nos últimos anos.

Maurício Thuswohl, jornalista da Carta Maior, ao iniciar sua fala procurou desfazer alguns mal-entendidos nas colocações feitas por alguns dos participantes entre o sentido de Público e de Estatal, mencionou que o sentido de Público é apartidário e independe da situação do Governo, e é por essa comunicação pública que o movimento de mídias livres tem lutado e procurado construir suas discussões. Um dos objetivos finais do movimento é a construção de um sistema de financiamento público, que sirva para a construção de novos caminhos de comunicação independente de coloração partidária. De acordo com ele, as iniciativas podem ser criadas para a construção de alternativas de comunicação desde que o Estado permita.

Em seguida a professora Rosaly Brito, do curso de Comunicação da UFPa, ressaltou a importância da iniciativa de promover esse evento na região Norte. Aproveitou a sua fala para criticar a postura hostil, encontrada em algumas colocações feitas até o momento na reunião, considerando que havia uma rejeição, por parte de algumas pessoas, ao fato do projeto ter nascido de reuniões realizadas em outras regiões. Nesse contexto, ela assinalou que todo e qualquer documento ou deliberação proveniente dessa reunião seria fruto da contribuição e participação de todos os participantes presentes no evento. Para a professora, a ocasião de reunir tantas pessoas importantes e atuantes nesse tema das mídias livres é uma oportunidade muito especial para se desperdiçar por conta do comportamento hostil de algumas pessoas.

Netília Seixas, vice-diretora da Faculdade de Comunicação da UFPa, em sua fala elogiou a realização do evento, citando que, em Belém, ele conseguiu ter uma configuração diferente do realizado em São Paulo, o que permitiu um olhar diferente e menos acadêmico sobre o assunto. Netília ressaltou o papel da academia de produzir conhecimentos por meio de projetos de extensão que atinjam a comunidade, bem como o de preparar pessoas para serem bons profissionais para o mercado em geral e não apenas de um mercado único, das grandes mídias. A professora mencionou que a FACOM vem atuando e contribuindo para a construção desses movimentos.

Nelson Duarte, aluno de Comunicação da UFPa, elogiou a organização do evento e a disposição de várias opiniões, inclusive as contrárias, por enriquecerem a discussão. O aluno também citou que o tema da democratização da comunicação é um dos temas principais da Semana de Comunicação da UFPa, evento que ele está ajudando a construir. Nelson questionou se o conceito de “mídias livres” abrangia também as ações de comunicação de micro empresários para comunicação, como é o caso do “Baratão das Calcinhas” que se utiliza de barracas de batata-frita e “bike-som” para divulgar seu produto; e também a estratégia de divulgação do ritmo brega, que subverte a pirataria, sai do papel de vilã na acepção das grandes gravadoras para o de aliada na divulgação do ritmo musical. Ele destacou que a discussão de mídias livres não deveria acontecer sem a participação do Estado, uma vez que nesse processo está envolvido o dinheiro público e o interesse coletivo, nesse sentido sugeriu que deve haver uma maior proximidade do poder público.

A aluna Dominik Giusti, de Comunicação da UFPa, ao iniciar sua fala ressaltou a insatisfação dos alunos com a grade curricular que a Universidade definiu para o curso de Comunicação. Segundo Dominik, as mudanças que ocorrem nas grades curriculares da Universidade estão a serviço do que a grande mídia propõe como novo modelo, que geralmente abarca as novas tecnologias que surgem. Segundo ela, o debate da grade nos cursos de comunicação, deveria levar em consideração também a opinião dos estudantes na sua construção, e não ser decidida “de cima para baixo” (aludindo ao fato de os alunos estarem em posição inferior, como é feito atualmente). Esclarece que as grades curriculares atualmente não contemplam as mídias livres e isso é uma falha significativa para a qual precisamos atentar.

Posterior a fala de Dominik, Nildes de Souza, participante do Movimento Feminista de Belém retomou diversos aspectos da sua história com a comunicação alternativa em Belém, tendo sido ela mesma uma das responsáveis pela criação do jornal Resistência e atuante na sua distribuição. Nildes destacou que nessa discussão é errado levantar uma dicotomia, entre o bem e o mal, o norte e o sul ou de qualquer tipo, já que muitas vezes as aparências enganam. As pessoas que se colocavam como defensoras das mídias livres muitas vezes, segundo ela, acabaram revelando atitudes contraditórias, sendo freqüentemente as principais responsáveis por essa repressão. Ela lembrou o exemplo de uma rádio comunitária na qual trabalhou que foi fechada por um grupo político e não pelo Estado.

Palhares pediu às pessoas que a inscrição para falas fossem encerrada logo após a explanação de Jones, último inscrito, para que dessa forma pudessem ser identificados os principais pontos da discussão e para que se agilizasse o processo de construção do documento de Belém.

O participante seguinte ao se manifestar foi Breno Mendes, aluno de Comunicação da UFPa e representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Em sua fala, Breno ressaltou que os movimentos de comunicação, de um modo geral, carecem de articulação com outros movimentos sociais. Destacou que, as diferenças de posicionamento seria um dos possíveis motivos dessa carência. Para Breno, o manifesto apresentado não contemplou a situação atual das políticas de comunicação, de modo que isso não poderia ficar de fora do manifesto de Belém. Ressaltou que alguns temas como a mudança para o sinal digital, a criação da televisão pública e outros temas recentes, são muito pouco discutidos na nossa sociedade e até mesmo no curso de Comunicação. Também enfatizou a falta de ações da Universidade em relação a pouca proximidade das ações de comunicação popular independentes com o meio acadêmico. Outro ponto destacado refere-se à construção de uma articulação entre os grupos que trabalham com as mídias livres, uma vez que este é um fator que pode ser fundamental na estratégia de resistência a repressão política e física que esses grupos sofrem.

O penúltimo participante a se pronunciar foi Jones Santos, aluno de Comunicação e coordenador geral do Centro Acadêmico de Comunicação Social (CACO). No seu discurso lamentou a situação dos estudantes de Comunicação, que entram no curso ou pelo “deslumbre” com a profissão ou pela possibilidade de “mudar o mundo”. Nessa acepção, destacou que, após quatro anos, esses alunos se percebem impotentes, que na realidade eles não têm alternativas a não ser trabalhar no mercado das grandes mídias. Afirma que “quem tem uma condição financeira melhor pode procurar o caminho da pós-graduação e pensar a comunicação, mas a grande maioria dos colegas vai ter de trabalhar tão logo conclua o curso e somente tem esse mercado como opção”. Por fim, Jones ressaltou que deseja que o fórum ajude a construir alternativas reais “a quem não quer viver esse mercado”.

O último participante a se pronunciar foi Luciana Miranda Costa, professora do curso de Comunicação Social da UFPa e Coordenadora da Assessoria de Comunicação da UFPa (ASCOM). A professora destacou a existência de várias formas de se pensar e se trabalhar a comunicação, algumas convergentes outras conflitantes. Luciana considerou que as diferenças entre os comentários e contribuições feitas ao longo da reunião refletiam essa concepção, mas ressaltou que todos os participantes presentes ali tinham objetivos comuns e, portanto, não deveriam perder tempo com animosidades. A comunicação trabalhada por um modelo instrumentalista, de acordo com ela, é a forma predominante de uso da comunicação por se mostrar um método eficiente. Relembrando tudo o que foi apresentado, Luciana sugeriu que os participantes levassem “a frente o debate” de forma continuada por meio de uma interlocução comum. Desse modo recomendou que o GT de comunicação do Fórum Social Mundial pudesse se tornar esse ponto de interlocução.

Após o final das falas, Palhares agradeceu a participação dos presentes e as suas contribuições, ressalvando que sem a delimitação de tempo a reunião poderia ter passado das 21 horas, uma vez que as explanações até aquele momento ainda ocorriam. Joaquim também lembrou que, em reuniões anteriores, diversos pontos de divergência e alguns pontos de convergência para discussão posterior foram criados, mas que no encontro de Belém, ele não vislumbrou tantas divergências assim.

Palhares pediu para que o relator da ata da reunião, o estudante de jornalismo Taion Almeida, para que ele selecionasse os itens de maior discordância na reunião que foram: divergência referente a aproximação do Estado e a questão do financiamento público/estatal. Taion relembrou também vários itens discutidos, como a necessidade de formação de redes e o fortalecimento do todo por meio dessas redes e a falta de articulação dos movimentos de mídia livre. O presidente da Agência Carta Maior observou que a maior parte das falas feitas durante o encontro eram mais contribuições do que propriamente pontos de divergência.

A jornalista Cláudia Águila pediu a palavra para um rápido comentário. Ela disse se “sentir preocupada com a necessidade de deliberar” em uma única reunião, apesar das 03 (três) horas, uma vez que não é possível abranger e discutir todos os temas importantes para a questão e perguntou a Joaquim a respeito da possibilidade de se deliberar em outro momento, sugerindo o GT de Comunicação do Fórum Social Mundial.

Palhares ressaltou que não havia necessidade de deliberações nessa reunião, e que a ação dele ali era apenas a de identificar os pontos de divergência para a discussão sobre o documento de Belém, pedindo aos participantes, mais uma vez, que esquecessem o documento produzido em Porto Alegre e São Paulo, já que o documento do manifesto da Mídia Livre será uma construção coletiva, contando com a contribuição dos companheiros de Belém. O documento com as contribuições e divergências do movimento de Belém deverá ser construído em Belém. A própria decisão sobre uma nova reunião para deliberação deste documento é uma decisão do movimento local.

Cláudia Águila solicitou que Palhares explicasse a dinâmica do restante da reunião. Palhares afirmou que estava sendo produzido um relatório, o qual seria enviado para todos os participantes da reunião, e que nesse relatório constaria tudo que foi levantado e debatido naquela tarde, cabendo aos participantes referendar ou pedir correções no documento até que ele pudesse representar com fidelidade o ocorrido. A discussão sobre o relatório seria feita por meio de debates em um grupo de e-mails, no qual todos receberiam as mensagens enviadas e assim poderiam interagir.

Joaquim destacou que o grande objetivo dessa reunião era encontrar os pontos de divergência e construir um comitê executivo para coordenar as ações subseqüentes do movimento de mídias livres em Belém. E após a construção do documento de Belém, será repassado para o grupo o documento produzido no Rio de Janeiro seguido dos demais documentos produzidos em reuniões pelo Brasil. De modo que o movimento de Belém discutirá o que deve fazer parte, ou não, do documento final a ser construído na reunião nacional do Rio de Janeiro, onde serão apresentados todos os documentos produzidos nos encontros pelo Brasil.

O professor Arthur Leandro levantou a temática “sul x norte”, mas não teve repercussão da maioria dos presentes. Marcelo Brasil perguntou se o que não fosse considerado divergência na reunião entraria como contribuição para o documento final, fato que Joaquim disse ser pertinente. Arthur Leandro mais uma vez se manifestou afirmando que dessa forma o documento de Belém sairia prejudicado, já que os participantes não teriam tido acesso aos documentos produzidos antes em outras reuniões.

Diante dos desentendimentos e polêmicas, a professora Maria Ataíde se manifestou destacando a metodologia da reunião, dizendo que talvez ela realmente não fosse a mais adequada para a nossa região, entretanto ressaltou as dificuldades de organizar um evento em apenas 10 dias, com poucos recursos e nenhum patrocínio para isso. De modo que, a oportunidade de participar dessa discussão é única, tanto para articular os participantes envolvidos com as mídias livres em um grupo, como para participar das discussões em âmbito nacional. Maria Ataide ressaltou que o fato do evento ter ocorrido primeiro na região Sudeste não configura nenhuma novidade, contudo o fato de um evento proporcionar um debate sobre as mídias na nossa região é de extrema relevância. Destacou que as opiniões e colocações construídas durante o evento são baseadas na realidade e nas experiências das pessoas da região, e, portanto, um diferencial e por esses motivos esperava que a participação no evento não estivesse pautada em questões menores. A professora, também ressalva que o que deveria ser definido nessa reunião era uma comissão executiva para, se necessário, organizar outra reunião com outra metodologia para se chegar aos pontos divergentes e contribuições, que podem inclusive ser totalmente diferentes dos levantados nas outras reuniões, mas, acima de tudo, “caracterizar o que nós vamos fazer, como vamos nos manifestar diante dessa situação”.

Arthur Leandro, ao se manifestar, afirmou estar insatisfeito por considerar que o único ponto divergente que deverá ser colocado no documento é referente a relação Público x Estatal. A professora Maria Ataíde, mais uma vez, pediu a palavra para explicar que o que foi citado anteriormente pelo relator não foi o material que estará no documento final, mas sim o que ele pôde levantar de imediato nas observações e anotações que fez ao longo da reunião, não sendo humanamente possível para ele levantar nas rápidas falas dos participantes todos os pormenores citados durante o debate. Outra vez Ataíde lembrou que a ata estava sendo produzida e seria enviada aos participantes após a reunião.

Pelo horário já avançado, Joaquim pede a definição de alguns detalhes, como o tempo máximo para a finalização do evento, a organização de uma comissão executiva para coordenar os demais passos do movimento em Belém e a definição sobre a realização, ou não, de novas inscrições para explanações. A primeira fase da discussão já havia encerrado, entretanto, diante do que ainda havia por fazer e do pouco tempo não foram abertas novas inscrições, dando prioridade aos que já estavam escritos, os professores Luizan, Arthur Leandro e Francisco Weyl, além do Ângelo Madson.

A seguir, Ilma Bittencourt se manifestou ressaltando o problema da falta de tempo, muitas pessoas teriam que se retirar antes do final da reunião, como ela mesma, então seria fundamental que essa discussão, tão importante, não ocorresse em uma sala esvaziada, mas sim em outra reunião, com a maioria dos convidados presentes, sendo que na outra reunião o objetivo principal seria a discussão do texto redigido pelo relator.

Contrariamente, Francisco Weyl solicitou que os pedidos de inscrição fossem respeitados. Em seguida Arthur Leandro sugeriu que o comitê executivo a princípio seja provisório, e que a votação para um comitê executivo pleno somente fosse realizado em uma próxima reunião, na qual as pessoas não presentes pudessem estar para terem a possibilidade de votar.

Diante do impasse, Joaquim Palhares coloca em votação para os convidados a decisão sobre a possibilidade de se continuar a segunda rodada de falas naquela mesma reunião ou a marcação de uma nova reunião sobre os pontos divergentes. Com maioria absoluta dos votos, os convidados decidiram sobre a marcação de uma nova reunião. Breno Mendes levantou a possibilidade de a próxima reunião acontecer dia 8 de abril, no mesmo horário e local. Entretanto, o professor Francisco reagiu reclamando que a eleição de uma nova data estava sendo encaminhada de forma forçada, “sob pressão”. Joaquim respondeu, que a votação sobre as propostas para o movimento seria feita pelo movimento organizado em Belém. Ressaltou, novamente, que documento final não seria decidido sumariamente naquele mesmo dia e a sugestão de todos os participantes, poderiam e deveriam ser votadas para a produção desse documento.

Francisco, mais uma vez, disse que a discussão que estava sendo travada naquela reunião era muito antiga e que não havia efetivamente nada de novo. O diferencial era que, desta vez, poderes midiáticos e Estatais estavam envolvidos e articulados na discussão. Ele reclamou da falta de articulação semelhante envolvendo as ações já ocorridas dentro dos fóruns de rádios comunitárias, afirmando que essa é a grande questão a ser discutida e não o “público x privado”.

Joaquim se manifestou dizendo que Francisco deveria, democraticamente, propor esse tema para a discussão e inserção no documento de Belém, que seria deliberado e construído em outro momento, que aquela reunião não era uma reunião para se tomar decisões, mas sim para indicar encaminhamentos. Arthur Leandro se manifestou reclamando que a maioria dos participantes presentes, naquele momento, era constituída de acadêmicos, sugerindo que a votação seria realizada somente por eles. Francisco disse que a Universidade e a cidade eram duas coisas separadas, e que a discussão e a formação dos participantes não levavam isso em consideração.

A declaração de Francisco e suas seguidas manifestações causaram incômodo na platéia, o que levou a professora Rosaly Brito a se pronunciar dizendo que Francisco respeitasse todos os convidados e tentou mostrar que a distinção levantada por ele e questionada pelos demais participantes era errada.

Breno Mendes interveio, sugerindo que fosse realizada uma próxima reunião onde a participação não estivesse restrita apenas aos participantes presentes nessa reunião, mas que pudesse envolver outras pessoas, que não puderam estar presentes ou que não haviam sido convidadas. Em seguida, Joaquim relembrou que experiências desse tipo foram tentadas com os grupos das reuniões anteriores, e se constatou que essa dinâmica gerava um grande problema, uma vez que existe a necessidade de se retomar novamente o que havia sido discutido em reuniões anteriores para que se pudesse nivelar os conhecimentos acerca do que estava sendo discutido, método que ocasionaria atraso nos encaminhamentos. Advertiu, entretanto, que essa é uma situação que o movimento de Belém terá de decidir, ou seja, como inserir outras pessoas nesse debate ou “o que fazer para não deixar ninguém para trás”.

A professora Rosaly Brito, finalizando sua participação, se manifestou contra o tom de deboche que o professor Arthur Leandro conferiu ao debate e, também, a postura hostil do professor Francisco Weyl deu a todas as suas falas. Relembrou que em uma democracia há a necessidade de respeito ao processo e aos envolvidos nele. Francisco respondeu que nas suas atitudes não havia falta de respeito, mas sim “diferença no estilo”, fato que deveria ser respeitado. Durante o debate, segundo ele, ocorreu perseguição e tentativas de censura.

Em meio às discussões, Joaquim deu por encerrada a reunião com as demandas da reunião transferidas para uma próxima oportunidade.

Manifesto da Mídia Livre (em construção)

Abril de 2008

Jornalistas, acadêmicos e ativistas pela democratização da comunicação divulgaram no início de abril de 2008 manifesto em defesa da diversidade informativa e da garantia de amplo direito à comunicação. Resultado de reunião promovida em São Paulo em março do mesmo ano, o manifesto lança as bases para a organização do Fórum Mídia Livre. Confira a íntegra aqui.

Reunião Preparatória no Rio define comitê executivo

Relato da Reunião Preparatória do Fórum de Mídia Livre no Rio de Janeiro, ocorrida em 04 de abril de 2008 na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), com a participação de 32 pessoas. Autor do relato: Maurício Thuswohl.

As discussões se iniciaram com uma apresentação feita pelo diretor-geral da Carta Maior, Joaquim Palhares, que fez um resumo do processo de criação do movimento e das duas reuniões do Fórum de Mídia Livre (FML) até então realizadas, nas cidades de São Paulo e Porto Alegre.

Palhares falou do respeito à diversidade e pluralidade que norteia o movimento, e da discussão travada nas duas primeiras reuniões em torno de conceitos como "mídia independente", "mídia de esquerda" e "mídia livre". Ressaltou, no entanto, que todos os envolvidos no FML buscam um mesmo rumo, que é construir uma mídia realmente livre no Brasil.

Essa construção, segundo Palhares, passa pela democratização do acesso aos recursos públicos de publicidade que são distribuídos aos veículos de mídia no Brasil. Estes recursos não devem permanecer concentrados, como o são hoje, em grandes grupos (Globo, Folha, Estadão, Terra, etc), mas repartidos entre outros tipos e manifestações de produção de mídia. Atualmente, a distribuição do dinheiro público para a mídia brasileira obedece à lógica do mercado. Apenas o Sistema Globo detém 55% das verbas públicas destinadas à publicidade no Brasil.

O foco do movimento FML, disse Palhares, é exigir das autoridades a criação de um sistema que permita a democratização na distribuição das verbas públicas de publicidade. É preciso saber o que fazer para que TODOS os produtores, de TODOS OS TIPOS de mídia, possam ter acesso às verbas de publicidade.

Um segundo foco é discutir o papel que tem a universidade na formação dos produtores de mídia. São nos bancos das faculdades de Comunicação Social do Brasil, segundo Palhares, que estão sendo criados os profissionais que, mais tarde, acabam por servir às poucas famílias que controlam a grande mídia no país e a atuar contra os verdadeiros interesses do povo brasileiro.

Palhares finalizou sua apresentação falando das próximas reuniões agendadas do FML, em Belém, Fortaleza, Recife, Aracaju, Salvador, Brasília e Belo Horizonte. Falou também da realização do 1º Encontro Nacional do FML, a se realizar na Universidade Federal do Rio de Janeiro nos dias 17 e 18 de maio. Em seguida, ele entregou aos presentes um esboço do Manifesto Mídia Livre, fruto das discussões travadas em São Paulo e em Porto Alegre, com a contribuição virtual de alguns companheiros do Rio de Janeiro.

O debate começou com a diretora da Escola de Comunicação da UFRJ, Ivana Bentes. Ela disse que o FML não deve ficar fechado numa idéia corporativa de jornalismo, e sim pensar numa mídia mais ampla. Disse que a discussão sobre as verbas públicas distribuídas pelo Estado é fundamental, mas que há várias iniciativas que não dependem do Estado. Deve-se pensar também em buscar e fortalecer outras maneiras de organização de mídia, como coletivos, associações comunitárias etc. Ivana falou que existe uma distância muito grande entre a universidade e alguns órgãos representativos como, por exemplo, os sindicatos de jornalistas. Isso por conta de uma recusa dos sindicatos de pensarem as novas configurações do campo, com a presença significativa de não jornalistas, de precários e free lancers.

Bárbara Szaniecki, que faz parte do coletivo que produz há cinco anos a Revista Global, concordou com as palavras de Ivana e contou como a revista conseguiu verba nesse período. Disse que é preciso lutar por uma maior transparência no trato das verbas publicitárias. Falou da necessidade de criação de um portal que possa reunir todas as revistas alternativas.

Sandro Vieira, membro do movimento socioambiental na região Central Fluminense, afirmou que a discussão socioambiental hoje depende de uma mídia livre.

Carlos Moreira, coordenador da Rede 3Setor na internet, manifestou seu apoio à iniciativa do FML e disse esperar contribuir para a discussão.

Álvaro Neiva, militante do Coletivo InterVozes e membro da setorial de comunicação e cultura do PSOL, afirmou que quer conhecer e entender melhor o movimento.

Gabi, do Circo Voador, disse que convive diariamente com o poder da mídia, tanto positivamente quanto negativamente. Ela busca caminhos de mídia alternativa e, por isso, quer conhecer melhor o movimento FML.

Caetano Ruas, do Coletivo Cultura Digital (criado pelo Ministério da Cultura), participa de uma parceria com o Circo Voador e também quer conhecer o movimento e saber como contribuir.

Evandro Vieira Ouriques, professor da Escola de Comunicação da UFRJ falou da contribuição à questão da mídia livre feita pelo Núcleo de Estudos de Comunicação e Consciência-NETCCON, por ele coordenado, dedicado a contribuir para um salto de qualidade no ensino do jornalismo e da comunicação, inclusive através de disciplinas que criou: Comunicação, Construção de Estados Mentais e Não-violência, e Jornalismo de Políticas Públicas Sociais, esta com a ANDI. Evandro afirmou que o FML deve ter uma compreensão ampla do que é a mídia e a comunicação, defende a regulação da distribuição das verbas públicas publicitárias porém para ele é decisivo ajudar de modo que jornalistas, comunicadores e coletivos de mídia e comunicação sejam comunicadores-cidadãos, com a mente (fluxo de pensamentos, perceptos e afetos) liberta do regime da servidão, como nas idéias de que as instituições seriam monolíticas e que a referência para a luta política seria a própria luta.

Adriano Belisário, estudante de Jornalismo da UFRJ, falou da necessidade de incluir temas como o cineclubismo e a comunicação comunitária nos temas do FML.

Gustavo Barreto, que faz parte de redes como Consciência.Net e Fazendo Media, falou sobre a realização da Oficina de Mídia Livre que criou em sua universidade e do pouco interesse dos novos alunos de comunicação por ela, ponderando no entanto que muitos jovens são adeptos dos conceitos fundamentais da mídia livre. Falou das redes espalhadas pelo Brasil (Jornalistas Populares, InterVozes, etc) e se ofereceu para ajudar na organização do Encontro Nacional do FML no Rio de Janeiro.

Sérgio, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e secretário de redação do Monitor Mercantil, disse que o jornal diário onde trabalha é ligado ao mercado financeiro, mas tem uma visão alternativa no sentido de fazer com que o jornalista de economia adote um discurso mais simples e de fácil entendimento para 95% da população que não entende o "economês" difundido pela grande imprensa. Disse que a imprensa no Brasil nunca esteve tão ideologizada e que os grandes veículos demonstram uma ira conservadora. Falou da importância de se trocar experiências e manter a pluralidade do movimento FML.

Juliana Oliveira, assessora de imprensa da Editora Vozes e colaboradora de jornais alternativos, falou da idéia de se construir uma comunicação para além do corporativismo e de se formar jornalistas com uma função social mais ativa. Disse que o FML vem de encontro à emergência de uma comunicação livre no país.

Renata Fernandes e João, jornalistas do Sindicato dos Professores (Sinpro) e estudantes da Faculdade Hélio Alonso (Facha), disseram participar da reunião também como consumidores de mídia livre. Falaram da necessidade de ampliar o alcance dos veículos de mídia livre no Brasil.

Rodrigo Murtinho, pesquisador do Instituto de Comunicação da Fiocruz e membro do InterVozes, manifestou seu apoio ao movimento FML, o qual espera conhecer melhor.

Oona Castro, integrante dos coletivos InterVozes e Overmundo, falou da experiência de criação do jornal Brasil de Fato e na possibilidade da internet (blogs, links etc) multiplicar a propagação da comunicação livre. Disse que reivindicar a criação de um sistema público de comunicação e de uma melhor distribuição não é esperar nada do Estado, mas sim exigir um direito. Oona avaliou que a pulverização da produção de comunicação é mais importante do que tentar igualar, em termos de escala, a distribuição de Globo, Folha, etc.

Marcos Dantas, professor do Departamento de Comunicação da PUC-RJ, disse entender que mídia livre é uma mídia livre do mercado, que tenta romper com um monopólio de comunicação que existe, se sustenta e se reproduz com base numa ideologia mercantil e produz um tipo de noticiário e um tipo de cultura para assegurar a hegemonia de uma economia de mercado. Disse que o surgimento de novas tecnologias (internet, etc) tem permitido a produção de informações livres da lógica mercantil, mas que essa encontra muitas dificuldades de sobrevivência, sobretudo em termos de recursos financeiros. Essa nova produção, segundo Dantas, nem sempre é feita sobre o senso estrito do termo jornalismo, gerando uma lógica não-profissional de produção de informação e cultura. Disse que o FML quer uma gestão republicana dos recursos, o que não é praticado hoje pelo Estado. Falou também sobre o PL 29, que tramita no Congresso, e vai estabelecer a porcentagem da produção de conteúdo nacional na tevê fechada brasileira.

Teresa Fazolo, jornalista de formação, disse que, como cidadã, acha importante participar do processo de discussões do FML e espera contribuir.

Zilda Ferreira, que trabalha com imprensa ambiental há 20 anos, alerta para o perigo do neoconservacionismo e da mídia ambiental (que não é plural). Hoje, segundo ela, todo mundo é ambientalista, inclusive a direita. Falou do manifesto feito em 2003 para pedir verbas para a mídia alternativa e que foi então ignorado por Ricardo Kotscho. Disse que o futuro da dominação da mídia vai ser construído nos próximos anos em cima do jornalismo ambiental.

Rodrigo Brandão, jornalista do Sindicato dos Trabalhadores da UFF e colaborador do Brasil de Fato, falou da importância de se democratizar as verbas publicitárias, mas ressaltou a importância de se procurar as organizações dos trabalhadores como a CUT, a Conlutas, a Federação dos Petroleiros, etc, e os partidos como PT, PCdoB, PSOL, PSTU para que estes ajudem no fortalecimento da mídia livre no país. Disse que é possível buscar essa ajuda sem comprometer a independência da produção das informações, apesar dos riscos nesse sentido.

Nestor, jornalista do Brasil de Fato e da Rede Nacional dos Jornalistas Populares, lembrou os esforços feitos pela criação do jornal em 2003 e da posterior desmobilização dos jornalistas envolvidos. Falou das dificuldades financeiras enfrentadas pelos que desejam atuar como militantes/jornalistas e da dificuldade dos veículos da mídia alternativa em pagar salários dignos para os profissionais desse campo. Disse que o espírito de militância, da luta pelo socialismo, deve preceder o próprio espírito jornalístico.

Jorge Freitas, do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, manifestou o interesse da entidade pelas discussões do FML.

Carlos Pitombeira, presidente do Instituto de Pesquisa da Imprensa Alternativa do Rio de Janeiro, falou na possibilidade de analisar de um outro ponto de vista a questão da mídia alternativa. Falou da necessidade de se criar mecanismos de formação para profissionais da mídia eletrônica, sobretudo das rádios comunitárias. Disse que é preciso dar uma identidade profissional às pessoas que praticam a mídia alternativa, mas não são jornalistas, e pediu a criação da carreira de técnico de comunicação comunitária.

Arthur William, membro da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social, se disse feliz por estar numa discussão com tantas vertentes da comunicação alternativa e falou da necessidade de se unificar as ações. Convidou a todos a participar do Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecom), que acontecerá em julho, provavelmente na UFF (Niterói).

K2, rapper e membro do grupo cultural Clam (Consciência, Liberdade e Atitude de Movimento), afirmou que o movimento hip-hop utiliza e apóia o desenvolvimento das mídias livres, do software livre e dos pontos de cultura.

João Carlos Fonseca, engenheiro e jornalista, elogiou o discurso ordenado e focado do FML. Foi editor de uma pequena revista durante 33 anos e afirmou que a mídia está mudando imensamente. Vivemos, no seu entender, no limiar de algo novo. Falou da influência das redes de televisões globais (CNN, TV5, etc) e sobre o PL 29.

Conrado, jornalista e professor de inglês, faz parte do Núcleo de Comunicação e Cultura do PSOL em Niterói e afirmou querer conhecer melhor o FML.

Ilza Araújo, diretora do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro e professora de Comunicação Social, falou da importância da discussão sobre a criação de uma mídia livre e da participação do ser humano e do diálogo nesse processo.

Beatriz Bissio, que já dirigiu publicações históricas como os Cadernos do Terceiro Mundo, Revista do Mercosul e Ecologia & Desenvolvimento, falou como as dificuldades financeiras e de obtenção de publicidade levaram ao fechamento dessas iniciativas e à sua posterior opção por se dedicar mais à vida acadêmica, fazendo doutorado sobre o Islã. Beatriz disse que está abraçando o projeto de digitalizar toda a memória de 30 anos dos Cadernos do Terceiro Mundo, que circularam de 1974 a 2005.

Maurício Thuswohl, jornalista da Carta Maior, afirmou que percebe uma mudança de qualidade na relação do público brasileiro com o império da mídia no país e com a fábrica de formação de um pensamento único. Usou o exemplo do segundo turno das eleições presidenciais, onde a imprensa alternativa conseguiu evitar que os grandes veículos definissem a disputa entre Alckmin e Lula. Disse que uma pesquisa da Associação Nacional de Jornais (ANJ) já aponta queda de vendas em alguns grandes veículos. Thuswohl falou que os veículos de mídia livre existentes devem unir forças para exigir seus direitos no que se refere à repartição das verbas públicas. Citou também a importância de proporcionar aos jornalistas que saem das faculdades a oportunidade de conseguir trabalho em outros locais que não os veículos da grande imprensa.

Maria da Conceição, professora da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), falou da importância da comunicação na formação dos alunos e opinou que a produção da comunicação deve ser feita por jornalistas formados.

Após essas considerações iniciais, Joaquim Palhares convidou os presentes a criar um comitê-executivo de trabalho e a agendar uma segunda reunião no Rio de Janeiro para sistematizar as contribuições ao Manifesto Mídia Livre, que será adotado de forma oficial durante o encontro nacional do FML em maio. Palhares ressaltou a convergência nas opiniões de todos quanto à necessidade de se transformar a mídia no Brasil e afirmou que, sem a democratização de acesso as verbas públicas de publicidade, o movimento FML não chegará a lugar nenhum.

Na segunda rodada de intervenções, Ivana Bentes afirmou que a participação do Estado é importante, mas que não se deve demonizar o mercado, e sim criar novos mercados para a mídia e os estudantes que saem das escolas de Comunicação, e que só tem a mídia tradicional como referência de atuação, seja como mercado, seja como proposta política. Nesse sentido, sublinhou a distância dos cursos de Comunicação do ativismo, das novas linguagens e mídias e a necessidade dessa re-configuração do campo da comunicação, para os não-profissionais, onde é possível não apenas entrar no mercado existente, mas criar mercados, criar ocupações novas, novas formas de entender e fazer mídia. Também enfatizou que a aposta da esquerda apenas no Estado, como promotor, provedor, financiador da mídia livre é um muito redutor das possibilidades hoje da própria sociedade fazer mídia, criar mercados e se organizar, para além do Estado.

Beatriz Bissio afirmou que a distribuição das verbas do Estado é fundamental, pois muitas vezes o anunciante privado se orienta pela publicidade pública para depois decidir a quais veículos destinar suas próprias verbas. Citou também as mídias eletrônicas e o fim do período de concessão da TV Globo.

Marcos Dantas disse que não se deve fazer uma clivagem entre as verbas privadas e públicas, e que estas últimas devem ser distribuídas a partir de critérios públicos.

Gustavo Barreto disse que o foco principal do movimento FML deve ser a comunicação como um direito humano. Usou o exemplo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como iniciativa para o fortalecimento do setor de saúde e disse que o setor de comunicação social nunca promoveu algo semelhante no Brasil.

Carlos Moreira indagou sobre a intenção, manifestada por parte da direção do PT, de se criar um grande jornal e um grande portal de esquerda. Chamou a atenção de todos para a diferença crucial entre o que é estatal e o que é público e afirmou que o FML deve exigir verbas púbicas, que nada tem a ver com este ou aquele governo. Propôs a criação de um fundo público de comunicação para auxiliar na manutenção dos veículos de mídia livre.

Em sua fala de encerramento, Joaquim Palhares lembrou que no Brasil não existe uma lei que regulamente os critérios de distribuição das verbas públicas para efeitos de publicidade do Estado, aí englobadas todas as alternativas, mesmo as empresas estatais ou mistas. Disse que a tarefa das pessoas que compõem o FML deve ser lutar para que surja uma política pública perene, que vá além do atual governo, para definir a distribuição dessas verbas públicas. Disse que, em relação a esta luta, nunca houve no Brasil um movimento com a abrangência nacional como o FML.

Em seguida, os presentes definiram a composição do comitê-executivo, que dará seqüência aos trabalhos do FML no Rio de Janeiro.

Relato concluído por Maurício Thuswohl em 10 de abril de 2008.

Programação & local do evento

O I Fórum de Mídia Livre acontecerá dias 14 e 15 de junho de 2008 (sábado e domingo), das 9h às 17h (com pausas entre os debates e grupos de trabalho).

Será realizado no campus da UFRJ da Praia Vermelha, no Auditório Pedro Calmon do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e salas anexas. Endereço: Avenida Pasteur, 250 – Praia Vermelha. O Auditório Pedro Calmon fica no segundo andar do FCC.

Confira aqui os eixos temáticos a programação completa do evento.

>> Programação: dinâmica <<

SÁBADO, 14 DE JUNHO

9h às 12h - Mesa de abertura
ABERTURA DO FÓRUM com convidados e coordenadores do Fórum de Mídia Livre, com Apresentação/Distribuição de documento com questões, propostas, provocações iniciais do Fórum da Mídia Livre em torno dos eixos temáticos. Debate geral com os participantes. Dinâmica da Desconferência: 5 ou 6 convidados preparam uma fala/pauta/provocação de 5 a 10 minutos e depois abre-se a roda para todos que quiserem se inscrever e falar, com um limite de tempo. (TRANSMISSÃO ON-LINE)

12h às 14h - Almoço

14h às 18h - Grupos de Desconferências com cinco eixos temáticos
Reunião paralela dos Grupos de Trabalho, moderados por um Coordenador e a participação de convidados (ver abaixo), com objetivo de propor um documento enxuto com considerações, encaminhamentos, propostas, em torno das questões do eixo temático do grupo. (TRANSMISSÃO ON-LINE)

>>Programação: Eixos Temáticos <<
Os nomes abaixo ainda estão sendo confirmados.

1) Democratização da Publicidade Pública e dos Espaços na Mídia Pública

A questão das verbas públicas de publicidade e propaganda e a garantia pelo poder público de espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, assegurando assim maior diversidade informativa e amplo direito à comunicação e outras propostas concretas e pragmáticas. Trabalhar com o conceito de verbas livres.

Coordenador: Renato Rovai (Revista Fórum). Relator: Rodrigo Brandão (Comitê Rio do FML). Convidados: Antonio Mello (Blog do Mello); Claiton Mello (Gerência de Marketing da Fundação Banco do Brasil); Dario Pignotti (Ansa, Página 12 e Manifesto); Emir Sader (CLACSO e UERJ); Rodrigo Gueron (Le Monde Diplomatique e revista Global); Joaquim Palhares (Agência Carta Maior); Mário Augusto Jakobskind (Brasil de Fato); Robinson Almeida (secretário de Comunicação do Governo da Bahia).

2) Políticas Públicas de Fortalecimento da Mídia Livre
Regulamentações, Lei Geral da Comunicação, Direito à Comunicação, TV Pública, Telefonia e Internet Pública, Convergência das Mídias, Pontões de Cultura Digital, etc.

Coordenador: Antonio Biondi (Intervozes). Convidados: Caetano Ruas (Circo Digital/Pontão de Cultura Digital); Jorge Bittar (deputado federal PT-RJ); Lalo Leal (professor da USP); Marcos Dantas (professor PUC-RJ); Gustavo Gindre (Intervozes).

3) Fazedores de Mídia
Mapeamento/discussão da rede de produtores de mídia livre, coletivos, sites, jornais, canais, empresas, agências, movimentos sociais que fazem mídia, propostas que tenham o "público" e o "comum" como referência pensando na constituição de um Portal de Mídia Livre. A questão da mídia "contra-hegemônica" e a potencialização da difusão mundial de outras formas de sentir, pensar e agir.

Coordenador: Altamiro Borges (Vermelho). Relator: Leandro Uchoas. Confirmados: Bárbara Szaniecki (Revista Global); Beto Almeida (Telesur); Fátima Lacerda (Agência Petroleira de Notícias); Patricia Canetti (conselheira titular de Arte Digital do CNPC - Conselho Nacional de Política Cultural); Paulo Lima (Revista Viração).

4) Formação para Mídia Livre
Como as Universidades, experiências de educação não-formal, escolas livres, empresas, ongs, coletivos, etc., podem contribuir pela construção de uma “mente livre” para formar “midiativistas”, jornalistas, radialistas, editores, publicitários, assessores, artistas, etc., que sejam criadores de atitudes agregadoras, conteúdos e pautas de fato novas, apontando e construindo assim novos e potentes cenários de expressão, trabalho e mudança.

Coordenadora: Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Universidade Rede Nômade); Confirmados: Augusto Gazir (Escola Popular de Comunicação Crítica - ESPOCC); Bernardo Brant (Oficina de Imagem); Evandro Vieira Ouriques (Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência - NETCCON.ECO.UFRJ); Fábio Mallini (UFES); Hamilton Octavio de Souza (Jornalismo-PUC); João Pedro Dias Vieira (professor da Uerj); Márcio Blanco (Observatório de Favelas); Rosane Svartman (Nós do Morro); Marcus Faustini (Escola Livre de Cinema de Nova Iguaçu); Zilda Ferreira (Educom); Mardônio Barros (MST).

5) Mídias Colaborativas, Novas Mídias
Apresentação/discussão dos movimentos, projetos, ferramentas e tecnologias de criação livre (Software Livre, Creative Commons, Wiki, P2P, sites e portais colaborativos, etc.) e políticas de acessos e capacitação para o uso dessas ferramentas, implantação de ferramentas livres/não-proprietárias nos serviços públicos e mídias livres.

Coordenador: Gustavo Barreto (Consciência.Net) e Anselmo Massad (Revista Fórum). Confirmados: Claudia de Abreu (Comunicativistas); Ermanno Allegri (ADITAL); Oona Castro (Overmundo/Intervozes); Rita Freire (Ciranda); Márcia Corrêa (Bem TV).

DOMINGO, 15 DE JUNHO

9h às 12h - Plenária de leitura e aprovação dos relatórios com espaço para intervenções dos convidados, representando movimentos sociais, centrais sindicais, governos, partidos políticos etc.
Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho. Discussão ampla e geral e Apresentação/Esboço de documento/manifesto do I Fórum da Mídia Livre, sintetizando as proposições e apontando prioridades. Debate. (TRANSMISSÃO ON-LINE)

ALMOÇO - 12h às 14h

14h às 18h - Feira de projetos em espaço de sinergia
Oficinas, Encontros Regionais, iniciativas livres, encontros específicos, atividades propostas, apresentação de materiais produzidos durante o Fórum, nas Oficinas etc.

18h - Evento de encerramento
FESTA/Confraternização - Campus da Praia Vermelha e lugares em fase de proposição.

Outras atividades e estrutura:

Quiosques, espaços de apresentação de projetos de mídia, exposição, distribuição de jornais, revistas, impressos, DVDs, livros, estação de queima de CDs e DVDs com conteúdos livres, apresentação de rádios comunitárias e canais de TV, convite para grupos e coletivos apresentarem trabalhos etc. Ocupação do Campus da Praia Vermelha com uma Feira Livre.

Haverá uma Sala de Imprensa para garantir a cobertura do evento pelos veículos de mídia livre.

Assinam pelo Grupo de Trabalho Executivo (GTE) do I Fórum de Mídia Livre:
Altamiro Borges, Antonio Biondi, Gustavo Barreto, Ivana Bentes, Joaquim Palhares, Marcos Dantas, Paulo Salvador e Renato Rovai.

>> Serviço <<

I Fórum de Mídia Livre
14 e 15 de junho de 2008, das 9h às 16h
Escola de Comunicação da UFRJ


Exibir mapa ampliado

Para aqueles que são de outros Estados, está disponível o telefone (21) 9250-9594 (Gustavo, do Comitê RJ do Fórum de Mídia Livre) para quaisquer dúvidas na cidade.

Endereço:
Auditório Pedro Calmon do Forum de Ciência e Cultura da UFRJ
Palácio Universitário da Praia Vermelha
Av. Pasteur, 250 / 2º andar
Urca - RJ (esquina com Av. Venceslau Brás)

Como chegar ao Forum de Ciência e Cultura da UFRJ:
Ao lado do Instituto Philippe Pinel. Em frente ao Iate Clube do Brasil. Próximo aos Shoppings Rio Sul e Rio Plaza.

Linhas de ônibus:
Sentido zona sul - centro: ponto de desembarque em frente ao Instituto Philippe Pinel.
Sentido centro - zona sul: ponto de desembarque em frente ao Rio Plaza Shopping, ponto logo após o túnel sob o viaduto do Mirante do Pasmado

Metrô:
A estação mais próxima é a de Botafogo (saída Nelson Mandela). Seguir a Rua Voluntários da Pátria sentido praia, prédio do Mourisco, cruzar as Avenidas do Aterro (passarela), seguir em direção a Urca. Caminhada de 20 minutos.

Como estacionar:
Dentro do Campus o acesso é restrito aos professores, funcionários e alunos. Normalmente, cheio a partir de 10h. Vaga certa nas ruas transversais à Av. Pasteur e estacionamento dos shoppings Rio Sul e Rio Plaza.

* * *
Dilvulgue o Fórum!
Já estão disponíveis três opções para cada um divulgar o I Fórum de Mídia Livre. Na barra lateral (à esquerda), além do release do evento (aqui), o midiativista já pode baixar o cartaz para impressão (em PDF, aqui) e os banners digitais (aqui) para inclusão em sites e blogs. Em relação aos cartazes impressos, o Grupo de Trabalho Executivo (GTE) do evento está se mobilizando para enviar para os Comitês Locais os materiais, que serão impressos no Rio de Janeiro. Informações adicionais no forumdemidialivre@gmail.com