Síntese do Encontro de Mídia Alternativa em Pernambuco

O Encontro de Mídia Alternativa reuniu, no dia 09 de abril, mais de 80 pessoas na sala 510, do Bloco A, da Universidade Católica de Pernambuco. O evento contou com a presença, em sua maioria, de estudantes, além de jornalistas, professores, representantes da mídia alternativa, estudantes, produtores, representantes de ONGs e comunidades locais. Relatoria: Rosário de Pompéia, do Centro de Cultura Luiz Freire e Intervozes.

Recife - O Encontro de Mídia Alternativa reuniu, no dia 09 de abril, mais de 80 pessoas na sala 510, do Bloco A, da Universidade Católica de Pernambuco. O evento contou com a presença, em sua maioria, de estudantes, além de jornalistas, professores, representantes da mídia alternativa, estudantes, produtores, representantes de ONGs e comunidades locais.

A expectativa dos presentes era entender esse processo novo que desencadeou no Brasil no campo das comunicações com o foco nas mídias livre e ou alternativa. Dessa forma, Joaquim Palhares, diretor da Carta Maior, foi o responsável por historiar o surgimento do Fórum de Mídias Livres. “O debate surge da urgente necessidade de conseguir fortalecer aquilo que, até então, dias atrás, nós todos chamamos de mídias alternativas”, inicia Palhares.

Palhares ressaltou que em 2001, praticamente, não havia mídia alternativa em nível nacional e hoje nota-se um número maior dessas mídias, como por exemplo, Carta Maior, Caros Amigos, Agência Adital, Revista Fórum. Ele fez uma comparação com os jornais na época da ditadura militar. “Era uma prática política escorada num pequeno veículo, no nosso caso, jornal publicado semanalmente, mimiografado, rodado dentro da universidade, dentro do Centro Acadêmico”, lembra.

O contexto atual mostra que enquanto aumenta o número da mídia alternativa, os recursos públicos continuam concentrados na mídia privada. Palhares trouxe um dado – que parecia novo para os presentes – sobre os 55% de investimento dos recursos públicos, através da publicidade institucional e propaganda de governo, destinados à Rede Globo. “Antes do Governo Lula, a Globo recebia 75% das verbas públicas e o restante era dividido entre as inúmeras revistas, emissoras, jornais”, explica. Disso tudo, é praticamente zero o que é distribuído para as mídias alternativas porque a lógica do governo é uma lógica de mercado, pois só dá dinheiro para quem tem espaço no mercado. “Estamos falando de dinheiro público que se mistura com o dinheiro privado porque é uma lógica do mercado privado”, afirma.

É bom lembrar que as mídias alternativas não conseguem fazer a disputa porque não tem audiência e elas não têm audiência porque não tem recursos e assim fica o círculo vicioso. “Daí, surge a idéia de fazer um debate nacional sobre essa situação, pois estamos falando de um direito do brasileiro ter uma informação diversificada como a sua própria cultura”, lembra Palhares. A proposta desse movimento que surge, que vai desembocar no Fórum de Mídia Livre, em maio, é discutir os recursos públicos voltados para a comunicação. Esse debate também faz parte da realidade dos professores e alunos porque está se falando de alternativas para fazer uma outra mídia no Brasil.

Esse movimento possui quatro focos que norteiam a sua atuação e existência. O primeiro deles é o fortalecimento das mídias livres com recursos públicos. O dinheiro público tem que ser redistribuído de acordo com a necessidade social. O segundo foco é o papel da universidade brasileira, pois é preciso mudar o currículo e repensar junto aos estudantes uma outra comunicação. O terceiro foco é a legislação de várias atividades que envolve a comunicação no Brasil. O exemplo atual é o PL 29, ou seja, a luta para que na programação fechada se tenha espaço para a produção brasileira, isso quer dizer, trabalho, emprego e abertura para os canais de comunicação popular. O quarto foco é a nossa articulação enquanto América Latina.

Onde se quer chegar?

Palhares faz uma alerta sobre a diversidade dos grupos e insiste para que as questões partidárias e ideológicas não sejam maiores do que os focos que se construíram. “Entendemos que democratizar os meios de comunicação é meter as mãos no bolso dele e fortalecer a mídia alternativa. Uma lei federal que estabelece um regramento que as coisas devem ser distribuídas. Não queremos que eles parem de receber dinheiro. A forma é o que queremos discutir”, enfatiza.

Para pensar em toda essa conjuntura e nas alternativas para a mudança do atual cenário, será realizado no Rio de Janeiro o I Fórum de Mídia Livre. O processo já começou a partir da construção do Manifesto de Mídia Livre, em que vários estados estão se reunindo para discutir esse documento nacional.

O que Recife pensa?

Diante do exposto por Joaquim Palhares, não houve na plenária nenhuma manifestação contrária ao surgimento e as propósitos do Fórum de Mídia Livre, as falas que seguiram foram de apoio ao movimento e reforço da necessidade de ampliar o debate sobre os recursos públicos no fortalecimento das mídias alternativas. “Os percentuais dos recursos públicos para a mídia privada deveria ser menor se comparar com o que deveria ser investido na mídia livre”, propõe Anderson Lucena, integrante do Ventilador Cultural.

Em relação ao contexto local, Manina Aguiar, do Movimento de Rádios Comunitárias e do Fórum Pernambucano de Comunicação reforçou a importância desse debate e a sua relação com a criminalização das rádios comunitárias. “Aqui em Recife vamos fazer um protesto nas ruas em relação ao fechamento de várias rádios sérias. Além do governo não investir financeiramente, a sua política criminaliza”, explicou. Ainda sobre a realidade pernambucana, o professor da Universidade Católica de Pernambuco, Heitor Rocha, lembrou da Rádio Frei Caneca que não vai ao ar há muito tempo e era um compromisso do governo com os movimentos sociais. Na sua análise, esse movimento de mídia livre é importante, pois ele acredita que a política só se muda a partir de pressões dos movimentos.

Mariana Martins, do Intervozes e Fopecom, ressaltou que esse movimento nasce no momento em que se está discutindo a Conferência Nacional das Comunicações e ressaltou a necessidade da reformulação da legislação. “Eles, o mercado, vivem no vácuo da falta de Lei para a atual época da convergência”, ressaltou a importância do foco da legislação desse movimento.

Ayrton Maciel, Presidente do Sindicato Jornalista de PE, colocou como proposta a inclusão do debate sobre o diploma para o exercício do jornalismo. “Democratização com respeito ao diploma”, propôs. Em seguida, Palhares explicou que essa questão foi bastante discutida nos demais encontros que antecederam o de Pernambuco e a opção política dos integrantes do movimento foi deixar esse debate do diploma para jornalista fora dos focos desse movimento. “Muita gente entende que comunicação pode ser feita por qualquer um”, respondeu. Roger de Renor, ativista cultural do Recife, também reforçou que o debate não deve incorporar a questão do diploma e acrescentou a importância de se fiscalizar a constituição da formação das redes de rádio.

Ampliação do debate

A jornalista Mariana Moreira, do Auçuba, alertou para a necessidade da massificação do debate que está sendo feito naquele momento. “O que me preocupa nesse debate é que ele ainda é elitista. Temos dificuldades de comunicar essa bandeira e essa luta. Precisamos encontrar formas de democratizar esse debate, se não ficamos falando entre nós e não tem penetração na sociedade”. A jornalista Clarice Compasso também reforçou essa proposta. “Tem outras áreas da ciência que a gente poderia atuar levando o debate, como a educação, meio ambiente, política”, sugeriu. O professor da Universidade Católica de Pernambuco e que ajudou na mobilização do evento, Ricardo Melo, falou emocionado sobre a alegria de ver aquela quantidade de pessoas discutindo comunicação. “Isso tem algo transformador. Estamos diante de uma possibilidade concreta de mudar e fazer a diferença. Se estamos aqui temos um objetivo comum, mudar”, incentivou Ricardo.