Relato da reunião do primeiro Fórum de Mídia Livre em Belém

Belém, 07/04/2008. Relator da ata: Taion Almeida, estudante de jornalismo.

O quarto encontro Mídias Livres ocorreu em Belém do Pará, no dia 07 de Abril de 2008 no auditório da reitoria da Universidade Federal do Pará. Foram inscritos 72 participantes que receberam por e-mail: carta convite, resultados de discussões anteriores e as notícias que foram pautadas na mídia.

No início da reunião a professora Dra. Maria Ataíde Malcher agradeceu a presença dos participantes e pediu desculpas pelo atraso no início da reunião, apontando como um dos possíveis fatores para o atraso as dificuldades de locomoção na Universidade. Em seguida a professora fez uma sucinta apresentação do histórico da organização do evento, que teve pouco mais de 10 dias para sua organização, ressaltando a necessidade de se reunir pessoas que estejam diretamente envolvidas com a temática das Mídias Livres em nossa região para construir esse debate, de onde devem surgir apontamentos e reflexões que possam guiar as ações nesse campo em ocasiões futuras.

Posteriormente a professora fez a composição da mesa, composta por Leslie de Souza, do Fórum de Rádios Comunitárias, Ilma Bittencour, coordenadora do GT de Comunicação do Fórum Social Mundial, Gustavo Nogueira, aluno de Comunicação da UFPa, Fabio Castro, Secretário de Comunicação do Estado do Pará e Netília Seixas, coordenadora da Faculdade de Comunicação da UFPa. A seguir, a professora Maria Ataíde passou a palavra a Joaquim Palhares, presidente da Carta Maior.

Joaquim Palhares inicia sua fala agradecendo a participação do público e a dedicação da equipe que organizou o evento. Justifica sua presença como um fomentador de debates e não palestrante – “vocês são os protagonistas desse encontro” –, disse se referindo aos participantes. Segue sua fala com descrição do termo mídia livre:

Palhares apresenta o conceito de mídia livre, citando que o termo mídias alternativas e mídias independentes, anteriormente sugeridos para designar esse movimento, gerou polêmica e divisões em encontros anteriores. O termo mídia livre surgiu então como um termo mais aceito por acolher a essência do movimento e dialogar com outros termos como “software livre” entre outros temas recorrentes aos jovens, principal público que o movimento de mídia livre pretende atingir.

Faz uma explicação acerca dos passos tomados pelo movimento até então. Menciona o descontentamento de uma parcela significativa da população brasileira com o material veiculado pela grande mídia – jornais, revistas, rádio e televisão. Cita, em seguida, a reunião de um grande número de pessoas ligadas à mídia (jornalistas, professores, estudantes e demais pessoas do meio) para a discussão do panorama atual da mídia em nosso País e no resto da América Latina. E dessa reunião teve início o movimento das mídias livres no país.

Comenta a respeito da concentração da mídia nas mãos de poucos donos ou de um grupo de ideologias semelhantes. Aludindo ao exemplo de Silvio Berlusconi, que detém o monopólio da comunicação na Itália ao mesmo passo que exerce cargo político. Assinala também o exemplo das eleições no México onde se constatou fraude, no entanto a mídia (cujos interesses estavam ligados a um candidato) criou um ambiente de legitimação do candidato eleito por meio dessa fraude. Também cita exemplos de terrorismo midiático, como o caso da Venezuela, o qual a mídia “deu um golpe” no presidente Hugo Chavez e na Bolívia, que a todo o momento tenta desestabilizar o presidente Evo Morales, além de distorções na cobertura, que fazem com que a mídia trate como herói o presidente Álvaro Uribe e como terrorista o presidente do Equador, ignorando as conhecidas conexões da família Uribe com o narcotráfico.

Palhares relembra o trabalho do Observatório Brasileiro de Mídia, do qual já foi secretário geral de análise da cobertura midiática em períodos de eleição. Constatou-se durante a cobertura das eleições para a prefeitura de São Paulo disputadas, principalmente por José Serra e Marta Suplicy, que mais de 70% (setenta por cento) das menções favoráveis na grande mídia eram relativas a José Serra, o “candidato da imprensa”, enquanto Marta Suplicy recebia apenas 5% (cinco por cento) das menções favoráveis e os demais candidatos cerca de 25%, (vinte e cinco) no total. O mesmo observatório encontrou resultados muito parecidos na cobertura de mídia da eleição presidencial. Também ficou evidenciado, segundo ele, o ambiente criado antes da eleição para desfavorecer o candidato petista, com uma equipe criada em Brasília para dar destaque a todo e qualquer possível escândalo ou polêmica, direcionando as falas e selecionando os personagens que participariam da discussão de modo a enfatizar uma imagem negativa ligada ao candidato Lula.

Em seguida Palhares ressalta a importância do movimento de mídias alternativa-livres, lembrando que ele não está procurando, com isto, dar cobertura à disputa eleitoral, e frisando que será o movimento organizado em Belém que vai protagonizar o andamento e os caminhos do movimento de mídia alternativa-livre no Pará, que a Carta Maior e os demais envolvidos na organização do evento não estão ali para determinar os caminhos a serem traçados, mas sim para acatar o que for determinado pelo movimento local e levá-los ao movimento nacional.

No seguimento de sua fala, Palhares evidencia o crescimento do desinteresse da população pelos grandes veículos de imprensa ao mesmo tempo em que cresce com a Internet um movimento de comunicação livre, tomando como exemplo a queda significativa da venda de jornais e o crescimento do uso da Internet como fonte de informação, um fenômeno mundial. De acordo com ele este foi o panorama apresentado e discutido no primeiro encontro de mídia livre em São Paulo. Nesse encontro foram definidos alguns pontos convergentes:

1 – A importância histórica do encontro;

2 – A necessidade de respeitar a diversidade (opinião e capacidade de produção de cada um enquanto produtor de mídia), coisa que não se encontra na grande mídia;

3 – A partir da diversidade a procura de elaboração plataformas de ação comuns e experiências compartilhadas com a construção de redes, sinergias e integração de projetos;

4 – É preciso discutir a formação dos produtores de mídia, dos alunos de comunicação de todo país e é necessário urgentemente mexer no currículo (demanda dos alunos) e ter em mente que a universidade não existe para formar profissionais para um único mercado (das grandes mídias), mas sim preparar para trabalhar com todas as formas de mídias e mercados;

5 – A necessidade de se criar materiais de referências a um jornalismo alternativo/livre. Dentro disto surge a discussão de se criar um portal de mídia livre. Um portal com uma agência de notícias diversificada e ampliada com extensões continentais reunindo material produzido em toda América Latina;

6 – Ampliar o campo de discussão para todas as regiões do país e todos os países da América Latina.

A partir dessa última colocação começou-se a discutir os passos a serem tomados para ampliar essa discussão. Enumerou as reuniões que já foram realizadas em Porto Alegre e Rio de Janeiro. Palhares ressaltou que a reunião em Belém foi a primeira na região Norte e que seria seguida por reuniões em Fortaleza, Recife, Aracaju, Salvador, Brasília e Belo Horizonte. Ao final desse ciclo de reuniões regionais, destacou estar previsto um fórum Nacional, nos dias 17 e 18 de Maio no Rio de Janeiro onde são esperados representantes de cada Estado, nos quais existam representantes do movimento de mídia alternativa-livre. Palhares enfatizou que após a ampliação, e estabilização, do movimento no Brasil, espera-se buscar articulações com movimentos da América Latina tendo em vista apresentar durante o Fórum Social Mundial a proposição de um fórum global de mídia livre.

Em seguida, o presidente da Carta Maior prosseguiu citando outros pontos de convergência:

7 – A sustentabilidade econômica dos projetos de mídia alternativa-livre e a criação de projetos de política pública de patrocínio e de financiamento, os quais estejam acima dos critérios de mercado e que garantam a qualidade da informação para a formação da opinião pública, bem como indicar que as emissoras de mídia pública abram espaço para a mídia livre;

8 – Ampliar nos projetos de pauta de discussões sobre a comunicação ou assuntos conexos, em especial aqueles que sinalizam no combate à mídia tradicional e conservadora;

9 – Construir uma carta / manifesto que identifique o grupo e suas discussões, o que já está em curso e deve ser concluído com o encontro nacional no Rio de Janeiro.

É apresentado o “manifesto da Mídia Livre”, documento fruto da discussão ocorrida antes do encontro do Rio de Janeiro. Nessa reunião foi formado um comitê executivo, o qual passou a representar a assembléia e passará a interagir com os outros comitês executivos já formados (em Porto Alegre e São Paulo). O mesmo processo deverá ocorrer em Belém, com a formação de um comitê executivo que manterá o contato com os demais comitês e ajudará na construção desse manifesto da mídia livre, inserindo e alterando pontos do manifesto construído até aqui segundo as concepções do movimento organizado de Belém. Esse manifesto só estará concluído ao final da plenária nacional em maio.

Em seguida, são apresentados por ele os temas específicos que são os principais temas discutidos pelo Fórum:

1 – O fortalecimento das mídias livres através da democratização dos recursos vinculados às verbas publicitárias, pois são recursos públicos;

2 – A discussão do papel da universidade na formação dos produtores de mídia;

3 – A temática da legislação e regulação, cita como exemplo o PL29 (Projeto de Lei 29/2007) que está em debate no congresso nacional e trata de disponibilizar porcentagens para conteúdo nacional independente. A ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) surge de um lado fazendo pressão para a não aprovação da lei, inclusive investindo em publicidade contra a aprovação, e o movimento se situa na direção contrária, procurando o incentivo à produção nacional. Nesse sentido, Palhares afirma que: “Só a aprovação da PL29 já faria valer essa reunião”.

Menciona a realização de um encontro para debater o terrorismo midiático, realizado em Caracas, de onde surgiu uma carta (que foi entregue a todos os participantes) com o seu posicionamento acerca dessa prática. Até o evento do Rio de Janeiro, os membros do movimento de mídia livre adotaram o teor do documento produzido em Caracas como fazendo parte do movimento por considerar que ele abrange as questões defendidas pelo movimento e por considerar que tudo vai desembocar na discussão maior que será durante o Fórum Social Mundial.

Joaquim Palhares encerra suas ponderações iniciais e apresenta a dinâmica do evento, indicando que o relator fará uma ata/relatório de tudo o que será apresentado e debatido no evento, e esse relatório será discutido pelos membros do movimento posteriormente. A seguir os participantes são convidados a se manifestar e é solicitado, que pelas limitações de tempo seja respeitado o tempo máximo de fala de 03 (três) minutos por participante. Palhares sugeriu que fossem feitas duas rodadas de falas, uma para identificar os pontos mais importantes e outra para discuti-los.

Alguns participantes demonstraram insatisfação com o formato da discussão, notadamente 03 (três) professores de artes visuais: Arthur Leandro, Francisco Weyl e Luizan Pinheiro. Arthur Leandro interferiu na fala dos demais participantes e fez comentários irônicos, comportamento que manteve até o final do debate e que desagradou a muitos participantes. De modo que, ficou decidido que seriam realizadas inscrições para os interessados em falar, participante após participante, até o fim da primeira rodada de considerações.

Francisco Weyl foi o primeiro a pedir a palavra e antes de iniciar sua colocação discutiu com Joaquim Palhares a implantação da mesma metodologia de condução utilizada no debate em São Paulo na reunião de Belém, considerando que uma discussão mais informal seria a melhor saída, reclamando que sua fala talvez não pudesse ser sintetizada em apenas 3 minutos. Após esse diálogo, que não pôde ser muito estendido diante da necessidade de se organizar o tempo em prol de abranger o maior número de considerações possíveis, Francisco fez suas colocações. Ele fez crítica aos veículos de comunicação de massa de nossa região, chamados de balcões de negócio. Atestou não concordar com algumas das posições levantadas nas reuniões anteriores, como a aproximação do Estado por meio de políticas públicas e a inserção de material independente nos canais públicos de comunicação. Para Francisco “Independente não é emergente” e por isso não vale a pena lutar com as mesmas armas da mídia tradicional e buscar o mesmo espaço que elas, já que o caminho das mídias alternativas (termo que ele defendia) é um caminho próprio e inteiramente diferenciado.

Em seguida Leslie de Souza iniciou sua fala. Ela citou a sua atuação junto ao Núcleo de Assistência Jurídica Popular (NAJUP) da UFPA que trabalhou muitas vezes no sentido de ajudar a legalizar rádios comunitárias. Para Leslie a discussão sobre a democratização da comunicação se inicia com uma discussão sobre rádios comunitárias, por serem elas instrumentos de grande participação da comunidade na sua construção e um dos veículos com alcance mais direto de seu público. A necessidade de um maior assessoramento jurídico foi levantada como uma das principais necessidades dos movimentos que trabalham com mídias livres em Belém, e ela se disponibilizou para ajudar a dar esse assessoramento a esses grupos.

Em seguida a palavra passou para o estudante Gustavo Nogueira da UFPA, para quem a discussão de mídias livres “vai muito além do sentido tecnológico, falando, sobretudo, de seu sentido ético”. Gustavo se referiu a semelhança dos movimentos de mídias livres com o movimento de contra-cultura, no aspecto de construção de um caminho comum. Ele relembrou algumas pesquisas e trabalhos dos quais participou e que discutiam a relação das mídias livres com as hegemônicas, lembrando algumas campanhas veiculadas em veículos tradicionais contra os alternativos, dando como exemplo uma campanha da Folha de S. Paulo contra os blogs. Para Gustavo não há necessidade de uma briga entre os veículos tradicionais e os livres pelo mesmo espaço, sendo possível para ambas sobreviver.

Após a fala de Gustavo, tomou a palavra Ângelo Madson, representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – PA (Abraço-Pa) e da rádio comunitária Resistência FM, fechada pela polícia há poucas semanas. A repressão às mídias livres foi citada logo no início de sua fala, quando lembrou que a censura começou desde o primeiro jornal publicado no Pará, o jornal “O Paraense” e que foi fechado pela polícia após sua segunda edição. Ângelo ressaltou a especial importância de discutir as mídias livres na Amazônia, onde mais do que em qualquer outra região do País o povo não se vê nas mídias locais e não tem espaço para falar nelas. O fato da maioria das referências ao termo Amazônia encontrado nos sites de busca ser de origem externa à região é apontado como um exemplo forte da falta de produção científica em comunicação na região. Ângelo também aponta para o fato do próprio termo Amazônia, derivado de amazonas, ter sido auferido por um espanhol, estrangeiro e desconhecedor da região, como um exemplo histórico que o povo amazônico sempre esteve à margem nas decisões dos seus rumos. Julga, por isso, fundamental a realização do evento e o fortalecimento desse movimento de mídias livres.

O próximo a tomar a palavra foi José Maria Oeiras, representante do Centro de Estudos e Práticas de Educação Popular, CEPEPO. Como educador, Oeiras se referiu à utilização das mídias alternativas como um poderoso recurso pedagógico, já que é uma forma de levar os conteúdos e conhecimentos aos jovens e também aos educadores fora das salas de aula. Enfatizou que nesse momento é importante para o movimento saber que direção tomar, ou seja, o que fazer daqui em diante, e que é fundamental que a Amazônia fale de si mesma. Decisões do tipo “sul para o norte” não são cabíveis, é necessário que se construa aqui mesmo os encaminhamentos e o andamento do movimento, e, também, é necessário que se atente para os recursos já existentes para esse movimento, como o Observatório Paraense de Comunicação, criado há pouco tempo pelo Governo do Estado, como uma ferramenta de vigilância sobre os absurdos e abusos da grande mídia.

Ilma Rodrigues, também membro da CEPEPO, se manifestou em seguida e em sua fala ressaltou o momento especial para a organização dos diversos atores envolvidos na temática das mídias livres, principalmente em conta da proximidade do Fórum Social Mundial, evento que também será realizado aqui e que pode “colocar Belém no mapa”. Para ela é necessário uma maior articulação entre os vários atores sociais envolvidos com a temática das mídias livres, pois individualmente eles são fortes, como é o caso de algumas associações nas quais já existe a integração das rádios comunitárias, mas coletivamente são fracos, uma vez que não há um elo ligando todos eles, já que não há um espaço comum para a permanente discussão e colaboração.

O Secretário de Comunicação Fábio Castro sucedeu Ilma. Ele considerou o evento como um espaço privilegiado para a discussão da qualidade da comunicação pública, ressaltou suas ações na Secretaria de Comunicação, as quais incidem na necessidade de ampliar o acesso e estimular a criação de veículos de comunicação populares, bem como a criação de editais e programas de apoio a iniciativas de comunicação em comunidades isoladas como, por exemplo, reservas indígenas. A criação do Observatório Paraense de Comunicação, segundo ele, é uma ação importante, assim como o fortalecimento desse espaço é algo extremamente necessário. Fabio reconheceu que há ainda uma carência, no tocante das ações governamentais referentes a comunicação, e que as ações realizadas até o momento eram o mínimo que eles poderiam fazer, mas que a Secretaria ainda estava trabalhando para recuperar a grande lacuna que ficou “de anos e anos de pouco caso” com a comunicação no Estado. Asseverou que a realização do Fórum Social Mundial em Belém é um evento de importância única, “talvez, para muitas pessoas, ainda nem tenha caído a ficha”, já que é um momento singular para a organização dos diversos atores atuantes em nossa cidade para participar desse fórum e fazer com que o as ações desse evento se tornem permanentes após o final da sua realização em nossa cidade.

Após a fala do Secretário de Comunicação, o professor Luizan Pinheiro teve a palavra. A fala de Luizan foi marcada pelo seu incômodo com alguns aspectos da discussão e pelo direcionamento proposto por Palhares no início do evento. O professor considerou que o modelo formal de discussão adotado, com o tempo delimitado para as exposições, estabelecido nos demais encontros e utilizados como a metodologia da discussão em Belém, era errado, sendo mais interessante, segundo ele, que uma discussão desse tipo se desse a um nível mais informal, “como em uma mesa de bar, onde todo mundo fala, bebe, fuma e vai construindo a discussão”. Para o professor, discutir mídias alternativas requer formas alternativas de discussão, sendo a metodologia utilizada para tal proposição conservadora e repressora. A aproximação do Estado, também, foi criticada por Luizan. Para ele o afastamento do Estado era justamente o que garantia a independência do material produzido pelas mídias alternativas. Também reclamou que não havia uma versão impressa do relatório da primeira reunião, apesar de ter sido entregue dois manifestos. Luizan encerrou sua fala ressaltando que não achava interessante a utilização de um modelo pré-concebido de discussões e que o documento final produzido desse a liberdade de fugir das colocações já estabelecidas nos encontros anteriores, principalmente no que tange á aproximação do Estado através de políticas públicas.

Antes de dar seguimento às falas, Joaquim Palhares pediu o direito à palavra para novamente esclarecer que o relatório apresentado, com seus pontos convergentes e direcionamentos era referente a reunião que aconteceu em São Paulo e que por esse motivo, a reunião de Belém não deveria seguir suas conclusões e nem deveria tomá-las como obrigatórias ficando à redação desse documento a cargo do próprio movimento de mídias livres de Belém.

A professora Maria Ataíde também se manifestou para esclarecer que a não disponibilização impressa do referido documento, da primeira reunião, era proveniente da falta de recursos para a realização do evento, explicando que a comissão organizadora não recebeu nenhum patrocínio para tanto, mas que, ainda assim, procurou-se levar a todos os convidados informações sobre os eventos já realizados por meio de artigos, links e materiais midiáticos enviados aos participantes por e-mail. Ressaltou que o envio de material sobre a discussão realizada nos outros Estados para todos os participantes foi um pedido da própria Carta Maior, visando um melhor esclarecimento aos participantes sobre os assuntos em discussão, destacou ainda as dificuldades técnicas de apresentar todos os documentos impressos para eles.

Deu seqüência às falas dos inscritos Arthur Leandro Moraes Maroja. Arthur questionou o sentido da reunião por não entender plenamente o que estava sendo discutido e qual encaminhamento seria tomado a partir de ali. Joaquim questionou se ele não havia recebido os anexos com o material explicativo sobre o evento, anexos que Arthur afirmou não ter recebido. Joaquim pediu um pouco de paciência, uma vez que ao final da reunião o sentido do evento já estaria esclarecido. Antes que Arthur fizesse sua fala, Joaquim pediu que ele não interferisse nas falas dos demais participantes. Arthur defendeu o maior afastamento possível do Estado, pois “se ele financia, ele controla, se não financia, reprime”. Arthur disse que existe uma grande força de repressão no Estado contra a produção de mídias independentes, citando como exemplo a fala de um deputado, de um partido de esquerda, que sofre a repressão dos grandes órgãos de comunicação, que atestou durante um fórum de rádios comunitárias ter fechado duas rádios no interior do estado porque, segundo ele, eram rádios que só falavam mal do governo, sendo então rádios criadas com o objetivo político de derrubá-lo e não servindo á comunidade. Arthur questionou se um veículo livre teria que se adequar ao Governo para continuar existindo.

Em seguida a palavra foi passada a Marcelo Brasil, graduado em Letras e aluno de pós-graduação da UFPA. Marcelo levantou 03 (três) questionamentos em sua fala: 1 - Em que medida foi discutida nas reuniões anteriores a veiculação em âmbito nacional de informações não-unilaterais/unidirecionais, que saem do centro econômico do Brasil para as outras regiões; 2 – De que maneira se pode transformar o processo de modo a afastar a vinculação do processo ao partidarismo, já que há referências à esquerda nos documentos apresentados, bem como se seria possível pensar em mídia livre para além de direita, esquerda ou partidos; 3 – Em que sentido a passagem de um leitor de impresso para um leitor de mídias digitais pode ser positivo ou negativo, uma vez que a Internet é um dos meios que mais informa atualmente e os jornais não são a única mídia de informação impressa, havendo também as revistas que parecem passar por um crescimento. De modo que, Marcelo considera que a Internet é um dos campos em que esse movimento mais deve participar e discutir.

Osmar Pancera, da ONG Rádio Margarida, foi o próximo a se pronunciar. Na sua fala lembrou a importância do evento e a atuação da Rádio Margarida, com 16 (dezesseis) anos, colocando à disposição do movimento e dos participantes o material produzido pela ONG nesse período, citando o “kit das radionovelas educativas” que tem sido disponibilizado à rádios comunitárias, educadores, escolas e outros atores envolvidos com a educação. Para Pancera, as mídias alternativas são importantes no sentido de disponibilizarem aparatos para a construção de políticas de educação, paz e diversos processos pedagógicos.

Manifestou-se em seguida Max André Costa, jornalista e aluno do mestrado de Ciências Sociais. Max elogiou a organização do evento e lamentou a pouca presença de jornalistas e profissionais de imprensa no evento, esperando que os alunos que amanhã serão os próximos profissionais não se tornem “escravos do mercado” e possam participar de eventos como esse. Max mostrou preocupação com a aproximação não do Estado, mas sim dos Governos e partidos. Para ele o movimento deve ser autônomo, uma vez que a questão a ser discutida é o “projeto político de sociedade, porque que a imprensa tem um projeto a defender”. Segundo Max, a concepção de uma mídia “para todos” é errada, já que sempre haverá a disputa hegemônica e nunca haverá uma totalidade nessa disputa, logo a imprensa livre tem que estar democraticamente a serviço de uma maioria, constituída pelos trabalhadores e pelos oprimidos. Joaquim interrompe as falas para esclarecer que a reunião está sendo registrada por um relator e que após seu final será elaborada uma ata, que será enviada a todos os participantes e dessa forma poderão discuti-la e aprová-la como relatório da reunião.

Logo em seguida Viviane Brígida, do Departamento de Comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou sua fala. Além de elogiar a organização do evento, ressaltou a importância da articulação dos envolvidos com a comunicação em nossa região. Viviane comentou a organização do movimento de mídias livres aqui como um diferencial, já que não seria possível a implantação de uma política vinda de outra região diretamente para a nossa, desconsiderando as diferenças. Ela também citou a criminalização dos movimentos sociais feitos pela grande mídia e que o MST é um dos grandes desafiadores dessa ação por meio de seus veículos próprios de comunicação (jornal, revista e site do MST). De acordo com ela, o tema da democratização da comunicação tem sido tratado pelo movimento nas suas jornadas pelo Brasil nos últimos anos.

Maurício Thuswohl, jornalista da Carta Maior, ao iniciar sua fala procurou desfazer alguns mal-entendidos nas colocações feitas por alguns dos participantes entre o sentido de Público e de Estatal, mencionou que o sentido de Público é apartidário e independe da situação do Governo, e é por essa comunicação pública que o movimento de mídias livres tem lutado e procurado construir suas discussões. Um dos objetivos finais do movimento é a construção de um sistema de financiamento público, que sirva para a construção de novos caminhos de comunicação independente de coloração partidária. De acordo com ele, as iniciativas podem ser criadas para a construção de alternativas de comunicação desde que o Estado permita.

Em seguida a professora Rosaly Brito, do curso de Comunicação da UFPa, ressaltou a importância da iniciativa de promover esse evento na região Norte. Aproveitou a sua fala para criticar a postura hostil, encontrada em algumas colocações feitas até o momento na reunião, considerando que havia uma rejeição, por parte de algumas pessoas, ao fato do projeto ter nascido de reuniões realizadas em outras regiões. Nesse contexto, ela assinalou que todo e qualquer documento ou deliberação proveniente dessa reunião seria fruto da contribuição e participação de todos os participantes presentes no evento. Para a professora, a ocasião de reunir tantas pessoas importantes e atuantes nesse tema das mídias livres é uma oportunidade muito especial para se desperdiçar por conta do comportamento hostil de algumas pessoas.

Netília Seixas, vice-diretora da Faculdade de Comunicação da UFPa, em sua fala elogiou a realização do evento, citando que, em Belém, ele conseguiu ter uma configuração diferente do realizado em São Paulo, o que permitiu um olhar diferente e menos acadêmico sobre o assunto. Netília ressaltou o papel da academia de produzir conhecimentos por meio de projetos de extensão que atinjam a comunidade, bem como o de preparar pessoas para serem bons profissionais para o mercado em geral e não apenas de um mercado único, das grandes mídias. A professora mencionou que a FACOM vem atuando e contribuindo para a construção desses movimentos.

Nelson Duarte, aluno de Comunicação da UFPa, elogiou a organização do evento e a disposição de várias opiniões, inclusive as contrárias, por enriquecerem a discussão. O aluno também citou que o tema da democratização da comunicação é um dos temas principais da Semana de Comunicação da UFPa, evento que ele está ajudando a construir. Nelson questionou se o conceito de “mídias livres” abrangia também as ações de comunicação de micro empresários para comunicação, como é o caso do “Baratão das Calcinhas” que se utiliza de barracas de batata-frita e “bike-som” para divulgar seu produto; e também a estratégia de divulgação do ritmo brega, que subverte a pirataria, sai do papel de vilã na acepção das grandes gravadoras para o de aliada na divulgação do ritmo musical. Ele destacou que a discussão de mídias livres não deveria acontecer sem a participação do Estado, uma vez que nesse processo está envolvido o dinheiro público e o interesse coletivo, nesse sentido sugeriu que deve haver uma maior proximidade do poder público.

A aluna Dominik Giusti, de Comunicação da UFPa, ao iniciar sua fala ressaltou a insatisfação dos alunos com a grade curricular que a Universidade definiu para o curso de Comunicação. Segundo Dominik, as mudanças que ocorrem nas grades curriculares da Universidade estão a serviço do que a grande mídia propõe como novo modelo, que geralmente abarca as novas tecnologias que surgem. Segundo ela, o debate da grade nos cursos de comunicação, deveria levar em consideração também a opinião dos estudantes na sua construção, e não ser decidida “de cima para baixo” (aludindo ao fato de os alunos estarem em posição inferior, como é feito atualmente). Esclarece que as grades curriculares atualmente não contemplam as mídias livres e isso é uma falha significativa para a qual precisamos atentar.

Posterior a fala de Dominik, Nildes de Souza, participante do Movimento Feminista de Belém retomou diversos aspectos da sua história com a comunicação alternativa em Belém, tendo sido ela mesma uma das responsáveis pela criação do jornal Resistência e atuante na sua distribuição. Nildes destacou que nessa discussão é errado levantar uma dicotomia, entre o bem e o mal, o norte e o sul ou de qualquer tipo, já que muitas vezes as aparências enganam. As pessoas que se colocavam como defensoras das mídias livres muitas vezes, segundo ela, acabaram revelando atitudes contraditórias, sendo freqüentemente as principais responsáveis por essa repressão. Ela lembrou o exemplo de uma rádio comunitária na qual trabalhou que foi fechada por um grupo político e não pelo Estado.

Palhares pediu às pessoas que a inscrição para falas fossem encerrada logo após a explanação de Jones, último inscrito, para que dessa forma pudessem ser identificados os principais pontos da discussão e para que se agilizasse o processo de construção do documento de Belém.

O participante seguinte ao se manifestar foi Breno Mendes, aluno de Comunicação da UFPa e representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Em sua fala, Breno ressaltou que os movimentos de comunicação, de um modo geral, carecem de articulação com outros movimentos sociais. Destacou que, as diferenças de posicionamento seria um dos possíveis motivos dessa carência. Para Breno, o manifesto apresentado não contemplou a situação atual das políticas de comunicação, de modo que isso não poderia ficar de fora do manifesto de Belém. Ressaltou que alguns temas como a mudança para o sinal digital, a criação da televisão pública e outros temas recentes, são muito pouco discutidos na nossa sociedade e até mesmo no curso de Comunicação. Também enfatizou a falta de ações da Universidade em relação a pouca proximidade das ações de comunicação popular independentes com o meio acadêmico. Outro ponto destacado refere-se à construção de uma articulação entre os grupos que trabalham com as mídias livres, uma vez que este é um fator que pode ser fundamental na estratégia de resistência a repressão política e física que esses grupos sofrem.

O penúltimo participante a se pronunciar foi Jones Santos, aluno de Comunicação e coordenador geral do Centro Acadêmico de Comunicação Social (CACO). No seu discurso lamentou a situação dos estudantes de Comunicação, que entram no curso ou pelo “deslumbre” com a profissão ou pela possibilidade de “mudar o mundo”. Nessa acepção, destacou que, após quatro anos, esses alunos se percebem impotentes, que na realidade eles não têm alternativas a não ser trabalhar no mercado das grandes mídias. Afirma que “quem tem uma condição financeira melhor pode procurar o caminho da pós-graduação e pensar a comunicação, mas a grande maioria dos colegas vai ter de trabalhar tão logo conclua o curso e somente tem esse mercado como opção”. Por fim, Jones ressaltou que deseja que o fórum ajude a construir alternativas reais “a quem não quer viver esse mercado”.

O último participante a se pronunciar foi Luciana Miranda Costa, professora do curso de Comunicação Social da UFPa e Coordenadora da Assessoria de Comunicação da UFPa (ASCOM). A professora destacou a existência de várias formas de se pensar e se trabalhar a comunicação, algumas convergentes outras conflitantes. Luciana considerou que as diferenças entre os comentários e contribuições feitas ao longo da reunião refletiam essa concepção, mas ressaltou que todos os participantes presentes ali tinham objetivos comuns e, portanto, não deveriam perder tempo com animosidades. A comunicação trabalhada por um modelo instrumentalista, de acordo com ela, é a forma predominante de uso da comunicação por se mostrar um método eficiente. Relembrando tudo o que foi apresentado, Luciana sugeriu que os participantes levassem “a frente o debate” de forma continuada por meio de uma interlocução comum. Desse modo recomendou que o GT de comunicação do Fórum Social Mundial pudesse se tornar esse ponto de interlocução.

Após o final das falas, Palhares agradeceu a participação dos presentes e as suas contribuições, ressalvando que sem a delimitação de tempo a reunião poderia ter passado das 21 horas, uma vez que as explanações até aquele momento ainda ocorriam. Joaquim também lembrou que, em reuniões anteriores, diversos pontos de divergência e alguns pontos de convergência para discussão posterior foram criados, mas que no encontro de Belém, ele não vislumbrou tantas divergências assim.

Palhares pediu para que o relator da ata da reunião, o estudante de jornalismo Taion Almeida, para que ele selecionasse os itens de maior discordância na reunião que foram: divergência referente a aproximação do Estado e a questão do financiamento público/estatal. Taion relembrou também vários itens discutidos, como a necessidade de formação de redes e o fortalecimento do todo por meio dessas redes e a falta de articulação dos movimentos de mídia livre. O presidente da Agência Carta Maior observou que a maior parte das falas feitas durante o encontro eram mais contribuições do que propriamente pontos de divergência.

A jornalista Cláudia Águila pediu a palavra para um rápido comentário. Ela disse se “sentir preocupada com a necessidade de deliberar” em uma única reunião, apesar das 03 (três) horas, uma vez que não é possível abranger e discutir todos os temas importantes para a questão e perguntou a Joaquim a respeito da possibilidade de se deliberar em outro momento, sugerindo o GT de Comunicação do Fórum Social Mundial.

Palhares ressaltou que não havia necessidade de deliberações nessa reunião, e que a ação dele ali era apenas a de identificar os pontos de divergência para a discussão sobre o documento de Belém, pedindo aos participantes, mais uma vez, que esquecessem o documento produzido em Porto Alegre e São Paulo, já que o documento do manifesto da Mídia Livre será uma construção coletiva, contando com a contribuição dos companheiros de Belém. O documento com as contribuições e divergências do movimento de Belém deverá ser construído em Belém. A própria decisão sobre uma nova reunião para deliberação deste documento é uma decisão do movimento local.

Cláudia Águila solicitou que Palhares explicasse a dinâmica do restante da reunião. Palhares afirmou que estava sendo produzido um relatório, o qual seria enviado para todos os participantes da reunião, e que nesse relatório constaria tudo que foi levantado e debatido naquela tarde, cabendo aos participantes referendar ou pedir correções no documento até que ele pudesse representar com fidelidade o ocorrido. A discussão sobre o relatório seria feita por meio de debates em um grupo de e-mails, no qual todos receberiam as mensagens enviadas e assim poderiam interagir.

Joaquim destacou que o grande objetivo dessa reunião era encontrar os pontos de divergência e construir um comitê executivo para coordenar as ações subseqüentes do movimento de mídias livres em Belém. E após a construção do documento de Belém, será repassado para o grupo o documento produzido no Rio de Janeiro seguido dos demais documentos produzidos em reuniões pelo Brasil. De modo que o movimento de Belém discutirá o que deve fazer parte, ou não, do documento final a ser construído na reunião nacional do Rio de Janeiro, onde serão apresentados todos os documentos produzidos nos encontros pelo Brasil.

O professor Arthur Leandro levantou a temática “sul x norte”, mas não teve repercussão da maioria dos presentes. Marcelo Brasil perguntou se o que não fosse considerado divergência na reunião entraria como contribuição para o documento final, fato que Joaquim disse ser pertinente. Arthur Leandro mais uma vez se manifestou afirmando que dessa forma o documento de Belém sairia prejudicado, já que os participantes não teriam tido acesso aos documentos produzidos antes em outras reuniões.

Diante dos desentendimentos e polêmicas, a professora Maria Ataíde se manifestou destacando a metodologia da reunião, dizendo que talvez ela realmente não fosse a mais adequada para a nossa região, entretanto ressaltou as dificuldades de organizar um evento em apenas 10 dias, com poucos recursos e nenhum patrocínio para isso. De modo que, a oportunidade de participar dessa discussão é única, tanto para articular os participantes envolvidos com as mídias livres em um grupo, como para participar das discussões em âmbito nacional. Maria Ataide ressaltou que o fato do evento ter ocorrido primeiro na região Sudeste não configura nenhuma novidade, contudo o fato de um evento proporcionar um debate sobre as mídias na nossa região é de extrema relevância. Destacou que as opiniões e colocações construídas durante o evento são baseadas na realidade e nas experiências das pessoas da região, e, portanto, um diferencial e por esses motivos esperava que a participação no evento não estivesse pautada em questões menores. A professora, também ressalva que o que deveria ser definido nessa reunião era uma comissão executiva para, se necessário, organizar outra reunião com outra metodologia para se chegar aos pontos divergentes e contribuições, que podem inclusive ser totalmente diferentes dos levantados nas outras reuniões, mas, acima de tudo, “caracterizar o que nós vamos fazer, como vamos nos manifestar diante dessa situação”.

Arthur Leandro, ao se manifestar, afirmou estar insatisfeito por considerar que o único ponto divergente que deverá ser colocado no documento é referente a relação Público x Estatal. A professora Maria Ataíde, mais uma vez, pediu a palavra para explicar que o que foi citado anteriormente pelo relator não foi o material que estará no documento final, mas sim o que ele pôde levantar de imediato nas observações e anotações que fez ao longo da reunião, não sendo humanamente possível para ele levantar nas rápidas falas dos participantes todos os pormenores citados durante o debate. Outra vez Ataíde lembrou que a ata estava sendo produzida e seria enviada aos participantes após a reunião.

Pelo horário já avançado, Joaquim pede a definição de alguns detalhes, como o tempo máximo para a finalização do evento, a organização de uma comissão executiva para coordenar os demais passos do movimento em Belém e a definição sobre a realização, ou não, de novas inscrições para explanações. A primeira fase da discussão já havia encerrado, entretanto, diante do que ainda havia por fazer e do pouco tempo não foram abertas novas inscrições, dando prioridade aos que já estavam escritos, os professores Luizan, Arthur Leandro e Francisco Weyl, além do Ângelo Madson.

A seguir, Ilma Bittencourt se manifestou ressaltando o problema da falta de tempo, muitas pessoas teriam que se retirar antes do final da reunião, como ela mesma, então seria fundamental que essa discussão, tão importante, não ocorresse em uma sala esvaziada, mas sim em outra reunião, com a maioria dos convidados presentes, sendo que na outra reunião o objetivo principal seria a discussão do texto redigido pelo relator.

Contrariamente, Francisco Weyl solicitou que os pedidos de inscrição fossem respeitados. Em seguida Arthur Leandro sugeriu que o comitê executivo a princípio seja provisório, e que a votação para um comitê executivo pleno somente fosse realizado em uma próxima reunião, na qual as pessoas não presentes pudessem estar para terem a possibilidade de votar.

Diante do impasse, Joaquim Palhares coloca em votação para os convidados a decisão sobre a possibilidade de se continuar a segunda rodada de falas naquela mesma reunião ou a marcação de uma nova reunião sobre os pontos divergentes. Com maioria absoluta dos votos, os convidados decidiram sobre a marcação de uma nova reunião. Breno Mendes levantou a possibilidade de a próxima reunião acontecer dia 8 de abril, no mesmo horário e local. Entretanto, o professor Francisco reagiu reclamando que a eleição de uma nova data estava sendo encaminhada de forma forçada, “sob pressão”. Joaquim respondeu, que a votação sobre as propostas para o movimento seria feita pelo movimento organizado em Belém. Ressaltou, novamente, que documento final não seria decidido sumariamente naquele mesmo dia e a sugestão de todos os participantes, poderiam e deveriam ser votadas para a produção desse documento.

Francisco, mais uma vez, disse que a discussão que estava sendo travada naquela reunião era muito antiga e que não havia efetivamente nada de novo. O diferencial era que, desta vez, poderes midiáticos e Estatais estavam envolvidos e articulados na discussão. Ele reclamou da falta de articulação semelhante envolvendo as ações já ocorridas dentro dos fóruns de rádios comunitárias, afirmando que essa é a grande questão a ser discutida e não o “público x privado”.

Joaquim se manifestou dizendo que Francisco deveria, democraticamente, propor esse tema para a discussão e inserção no documento de Belém, que seria deliberado e construído em outro momento, que aquela reunião não era uma reunião para se tomar decisões, mas sim para indicar encaminhamentos. Arthur Leandro se manifestou reclamando que a maioria dos participantes presentes, naquele momento, era constituída de acadêmicos, sugerindo que a votação seria realizada somente por eles. Francisco disse que a Universidade e a cidade eram duas coisas separadas, e que a discussão e a formação dos participantes não levavam isso em consideração.

A declaração de Francisco e suas seguidas manifestações causaram incômodo na platéia, o que levou a professora Rosaly Brito a se pronunciar dizendo que Francisco respeitasse todos os convidados e tentou mostrar que a distinção levantada por ele e questionada pelos demais participantes era errada.

Breno Mendes interveio, sugerindo que fosse realizada uma próxima reunião onde a participação não estivesse restrita apenas aos participantes presentes nessa reunião, mas que pudesse envolver outras pessoas, que não puderam estar presentes ou que não haviam sido convidadas. Em seguida, Joaquim relembrou que experiências desse tipo foram tentadas com os grupos das reuniões anteriores, e se constatou que essa dinâmica gerava um grande problema, uma vez que existe a necessidade de se retomar novamente o que havia sido discutido em reuniões anteriores para que se pudesse nivelar os conhecimentos acerca do que estava sendo discutido, método que ocasionaria atraso nos encaminhamentos. Advertiu, entretanto, que essa é uma situação que o movimento de Belém terá de decidir, ou seja, como inserir outras pessoas nesse debate ou “o que fazer para não deixar ninguém para trás”.

A professora Rosaly Brito, finalizando sua participação, se manifestou contra o tom de deboche que o professor Arthur Leandro conferiu ao debate e, também, a postura hostil do professor Francisco Weyl deu a todas as suas falas. Relembrou que em uma democracia há a necessidade de respeito ao processo e aos envolvidos nele. Francisco respondeu que nas suas atitudes não havia falta de respeito, mas sim “diferença no estilo”, fato que deveria ser respeitado. Durante o debate, segundo ele, ocorreu perseguição e tentativas de censura.

Em meio às discussões, Joaquim deu por encerrada a reunião com as demandas da reunião transferidas para uma próxima oportunidade.